20/09/2024 18:14

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 18:14

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:00

Transitado em Julgado em 22/08/2024
20/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FREIRE DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:07

Recebidos os autos
30/07/2024 13:07

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2024 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/07/2024 19:52

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0713429-84.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: FRANCISCO ASSIS FREIRE DA SILVA D E S P A C H O Intime-se a parte embargada para apresentar suas razões de contrariedade, tendo em vista a interposição de embargos de declaração (ID 61270709) com a pretensão de obtenção de efeitos modificativos.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
15/07/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 19:03

Recebidos os autos
12/07/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FREIRE DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
09/07/2024 13:42

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/07/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:45

Recebidos os autos
18/06/2024 13:45

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de FRANCISCO ASSIS FREIRE DA SILVA - CPF: *20.***.*79-20 (AGRAVANTE)
12/06/2024 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
11/06/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:21

Recebidos os autos
29/05/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
10/05/2024 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 02:15

Publicado Despacho em 10/04/2024.
09/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:23

Recebidos os autos
05/04/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
03/04/2024 12:36

Recebidos os autos
03/04/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
03/04/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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