22/09/2023 17:02

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 16:55

Expedição de Certidão.
21/09/2023 07:49

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705351-88.2021.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSILENE PEREIRA DA SILVA SOUSA REQUERIDO: VALMIR DIASSIS DE SOUSA CERTIDÃO Fica a parte Valmir Diassis de Sousa intimada a ter ciência de que este Juízo promoveu a liberação do(s) valor(es) por meio do PIX indicado, conforme (ID 172247727), via sistema BANKJUS.

Fica, ainda, a parte Rosilene Pereira da Silva intimada a ter ciência de que este Juízo promoveu a liberação do(s) valor(es) para a conta bancária indicada, conforme (ID 172247856), via sistema BANKJUS.

As partes Credoras deverão monitorar a efetividade das transferências nas contas destinatárias.

O levantamento eletrônico na modalidade de saque e na modalidade de transferência via PIX, somente poderá ser cancelado em caso de rejeição do documento pelo banco ou impossibilidade de transferência por falha na comunicação com o Banco Central e em caso de recusa pelo banco destinatário da transferência.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023.

LUDMYLLA DE JESUS MOURA Servidor Geral
19/09/2023 18:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 20:51

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:55

Juntada de Certidão
18/09/2023 13:55

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 13:55

Juntada de Certidão
18/09/2023 13:55

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705351-88.2021.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSILENE PEREIRA DA SILVA SOUSA REQUERIDO: VALMIR DIASSIS DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em cumprimento ao decidido ao Id 167604812, foi juntado extrato da conta judicial ao Id 171754142.

O saldo capital importa R$ 40.556,35.

Promovo a liberação dos valores às partes, nos termos da decisão em referência.

Defiro o pedido de transferência do valor depositado em conta vinculada ao Juízo, R$ 27.004,19, conforme extrato ao Id 171754142, com os acréscimos da conta judicial, para a conta indicada pela parte autora, qual seja: Banco CEF (104), Agência 0972, Conta Poupança no. 26808-6, Operação 013, Correntista ROSILENE PEREIRA DA SILVA SOUSA, CPF *23.***.*76-27.

Defiro o pedido de transferência do valor depositado em conta vinculada ao Juízo, R$ 13.552,16, conforme extrato ao Id 171754142, com os acréscimos da conta judicial, para a conta indicada pela parte ré, qual seja: Banco CEF (104), Agência 2151, Conta Poupança no. 0007701049534, Operação 013, Chave PIX (CPF) *55.***.*41-20, Correntista VALMIR DIASSIS DE SOUSA.

Expeça-se alvará eletrônico, pois o BRB é vinculado ao Bankjus.

Após, sem outros requerimentos, arquivem-se, com as cautelas de estilo.

Sobradinho, DF, 13 de setembro de 2023 18:15:30.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
15/09/2023 15:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/09/2023 15:06

Recebidos os autos
14/09/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:06

Deferido o pedido de ROSILENE PEREIRA DA SILVA SOUSA - CPF: *23.***.*76-27 (REQUERENTE) e VALMIR DIASSIS DE SOUSA - CPF: *55.***.*41-20 (REQUERIDO).
13/09/2023 05:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/09/2023 05:38

Juntada de Certidão
26/08/2023 21:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2023 03:44

Decorrido prazo de VALMIR DIASSIS DE SOUSA em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:22

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 04:44

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 04:44

Expedição de Certidão.
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705351-88.2021.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSILENE PEREIRA DA SILVA SOUSA REQUERIDO: VALMIR DIASSIS DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes, em audiência, celebraram acordo sobre a venda do bem comum e quitação de dívidas (Id Num. 123600204).

Já foi pago o IPTU e os Corretores.

Também foi liberada a quantia de R$ 50.000,00 para cada parte.

O saldo na conta judicial é de R$ 40.556,35.

A liberação dessa quantia depende do pagamento do restante da dívida entre as partes.

As partes foram intimadas para se manifestarem sobre o valor devido a cada uma e não foram expressas em relação a esse ponto.

Decido.

Segundo o acordo, o morador do imóvel ficaria responsável pelo pagamento das taxas de água e energia.

Como não houve manifestação sobre a existência de débitos em relação a esses itens, considero que não há dívida à ser paga.

Foram estabelecidas as seguintes obrigações em relação ao réu: pagamento de IPTU entre 09/2020 a 20/08/2021, ou seja, um ano de IPTU, R$ 2400,00 a título de ressarcimento de alugueis e R$ 4.000,00 pela aquisição da motocicleta.

Quanto a obrigação do réu em pagar o IPTU, para efeito de facilitação de cálculo, considero que o réu deve o IPTU do ano de 2020, de forma integral, cujo valor pago foi R$ 137,45 e R$ 188,57.

O valor total de IPTU é R$ 326,02.

Não há correção monetária porque o valor foi pago com o depósito da conta judicial e a autora vai receber os encargos dessa parcela retroativos á data do depósito, 30/10/2022.

O réu deve a autora R$ 2.400,00, sem correção monetária, conforme acordo.

Por fim, o réu deve à autora R$ 4.000,00, acrescidos de correção monetária desde a data do acordo.

Ocorre que entre a data do acordo e a data do depósito transcorreram poucos dias.

Assim, como a autora receberá a remuneração da conta judicial, é irrisória a diferença.

Assim, valor remanescente depositado em juízo deve ser dividido igualmente entre as partes.

Da cota parte do réu, deve ser deduzida a quantia de R$ 6.726,02.

Todas essas contas devem considerar o valor capital.

Como os valores são praticamente os mencionados no acordo e, em relação ao IPTU, comprovados em documentos, manifeste-se a autora, no prazo de 5 dias.

A Secretaria deverá anexar aos autos o extrato da conta judicial.

Em seguida, os autos devem retornar conclusos, com marcação de preferência, para liberação do valor remanescente e arquivamento dos autos.

Sobradinho, DF, 9 de agosto de 2023 16:18:13.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
09/08/2023 16:19

Recebidos os autos
09/08/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:19

Outras decisões
31/07/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/07/2023 19:13

Juntada de Certidão
31/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705351-88.2021.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSILENE PEREIRA DA SILVA SOUSA REQUERIDO: VALMIR DIASSIS DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito já possui sentença homologatória.

A única pendência é a compensação de dívidas entre as partes e a liberação do valor que remanesce em conta judicial.

Assim, determino à Secretaria que junte aos autos o extrato da conta judicial.

Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para que realize o cálculo do valor remanescente a ser liberado a cada uma das partes, considerando o acordo homologado e os valores levantados.

Feitos os cálculos, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 dias.

Após, venham os autos conclusos para decisão.

Sobradinho, DF, 24 de julho de 2023 17:02:22.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 1
27/07/2023 18:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2023 19:19

Recebidos os autos
26/07/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 19:19

Outras decisões
29/05/2023 00:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/05/2023 08:43

Recebidos os autos
26/05/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/05/2023 12:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/05/2023 12:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 13:02

Expedição de Certidão.
10/05/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 01:15

Decorrido prazo de VALMIR DIASSIS DE SOUSA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:55

Expedição de Certidão.
08/05/2023 08:48

Juntada de Certidão
08/05/2023 08:48

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2023 08:47

Juntada de Certidão
08/05/2023 08:47

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2023 17:19

Juntada de Certidão
02/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 18:27

Recebidos os autos
26/04/2023 18:27

Deferido em parte o pedido de ROSILENE PEREIRA DA SILVA SOUSA - CPF: *23.***.*76-27 (REQUERENTE)
20/04/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/04/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/04/2023 06:16

Recebidos os autos
20/04/2023 06:16

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 06:16

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 01:06

Decorrido prazo de VALMIR DIASSIS DE SOUSA em 19/04/2023 23:59.
12/04/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/04/2023 16:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2023 00:14

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:49

Expedição de Certidão.
21/03/2023 16:23

Recebidos os autos
21/03/2023 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
15/03/2023 02:36

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 11:29

Recebidos os autos
13/03/2023 11:29

Indeferido o pedido de VALMIR DIASSIS DE SOUSA - CPF: *55.***.*41-20 (REQUERIDO)
08/03/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/03/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2023 19:39

Expedição de Certidão.
30/01/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:06

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
24/01/2023 01:01

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
23/01/2023 13:20

Juntada de Certidão
23/01/2023 13:20

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2023 06:30

Juntada de Certidão
23/01/2023 06:30

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2023 06:30

Juntada de Certidão
23/01/2023 06:30

Juntada de Alvará de levantamento
11/01/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 11:02

Juntada de Petição de manifestação
26/12/2022 11:16

Juntada de Certidão
26/12/2022 11:13

Cancelada a movimentação processual
26/12/2022 11:13

Desentranhado o documento
20/12/2022 07:32

Recebidos os autos
20/12/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 07:32

Decisão interlocutória - deferimento
15/12/2022 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/12/2022 00:08

Publicado Decisão em 09/12/2022.
07/12/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 10:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2022 11:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2022 10:05

Recebidos os autos
05/12/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:04

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2022 19:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/11/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 09:59

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
17/11/2022 07:48

Recebidos os autos
17/11/2022 07:48

Decisão interlocutória - deferimento
14/11/2022 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/11/2022 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 09:08

Recebidos os autos
09/11/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/11/2022 17:52

Processo Desarquivado
04/11/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 17:48

Arquivado Definitivamente
13/10/2022 17:48

Expedição de Certidão.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de VALMIR DIASSIS DE SOUSA em 19/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de ROSILENE PEREIRA DA SILVA SOUSA em 06/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:10

Publicado Despacho em 26/08/2022.
25/08/2022 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 09:26

Recebidos os autos
23/08/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/08/2022 10:27

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2022 19:53

Expedição de Certidão.
15/08/2022 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2022 08:34

Expedição de Mandado.
21/07/2022 17:13

Expedição de Certidão.
21/07/2022 13:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/07/2022 09:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/07/2022 17:04

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2022 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2022 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 08:08

Recebidos os autos
30/06/2022 08:08

Decisão interlocutória - deferimento
24/06/2022 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/06/2022 16:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2022 11:05

Recebidos os autos
20/06/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo de VALMIR DIASSIS DE SOUSA em 13/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/06/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 07:03

Publicado Despacho em 06/06/2022.
04/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 16:12

Expedição de Certidão.
31/05/2022 20:51

Recebidos os autos
31/05/2022 20:51

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/05/2022 21:17

Processo Desarquivado
23/05/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 18:37

Arquivado Definitivamente
04/05/2022 18:36

Transitado em Julgado em 04/05/2022
04/05/2022 18:35

Homologada a Transação
04/05/2022 18:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2022 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
04/05/2022 18:34

Homologada a Transação
04/05/2022 07:34

Juntada de Certidão
18/04/2022 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de VALMIR DIASSIS DE SOUSA em 07/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 16:57

Expedição de Mandado.
17/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 15:26

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2022 10:13

Recebidos os autos
14/03/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 10:12

Decisão interlocutória - deferimento
10/03/2022 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/03/2022 17:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2022 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de VALMIR DIASSIS DE SOUSA em 21/01/2022 23:59:59.
20/01/2022 14:21

Expedição de Certidão.
18/01/2022 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2021 00:14

Publicado Decisão em 26/11/2021.
25/11/2021 11:29

Expedição de Mandado.
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 16:37

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2021 13:13

Recebidos os autos
23/11/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 13:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/10/2021 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/10/2021 10:54

Juntada de Petição de réplica
09/10/2021 02:27

Decorrido prazo de VALMIR DIASSIS DE SOUSA em 08/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 17:45

Expedição de Certidão.
30/09/2021 16:21

Recebidos os autos
30/09/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 16:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALMIR DIASSIS DE SOUSA - CPF: *55.***.*41-20 (REQUERIDO).
29/09/2021 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI
28/09/2021 18:23

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:26

Publicado Despacho em 17/09/2021.
16/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 16:00

Recebidos os autos
15/09/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 14:34

Decorrido prazo de VALMIR DIASSIS DE SOUSA em 14/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI
14/09/2021 15:56

Expedição de Certidão.
13/09/2021 18:50

Juntada de Petição de contestação
26/08/2021 10:09

Juntada de Certidão
23/08/2021 22:33

Expedição de Certidão.
20/08/2021 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2021 15:38

Expedição de Mandado.
20/07/2021 17:17

Expedição de Certidão.
20/07/2021 17:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/05/2021 22:35

Juntada de Certidão
21/05/2021 22:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 22:31

Expedição de Mandado.
11/05/2021 09:29

Recebidos os autos
11/05/2021 09:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSILENE PEREIRA DA SILVA SOUSA - CPF: *23.***.*76-27 (REQUERENTE).
11/05/2021 09:29

Decisão interlocutória - deferimento
07/05/2021 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/05/2021 15:31

Expedição de Certidão.
06/05/2021 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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