24/02/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 13:48

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PEREIRA DE ANDRADE em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:47

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
23/01/2025 23:20

Recebidos os autos
23/01/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 23:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/01/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:35

Expedição de Certidão.
26/11/2024 20:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/11/2024.
14/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 19:38

Recebidos os autos
12/11/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:38

Declarada decadência ou prescrição
27/09/2024 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755113-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDRE LUIZ PEREIRA DE ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/09/2024 12:54

Recebidos os autos
20/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2024 11:06

Juntada de Petição de réplica
14/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755113-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDRE LUIZ PEREIRA DE ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
09/08/2024 17:17

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 16:43

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755113-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDRE LUIZ PEREIRA DE ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO .

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/07/2024 21:36

Recebidos os autos
17/07/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:36

Outras decisões
01/07/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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