STJ - 0743313-18.2021.8.07.0016

20/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 20/06/2023

14/06/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571064/2023

14/06/2023 10:54

Protocolizada Petição 571064/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

14/06/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

13/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 20:53

Expedição de Ofício nº 055647/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

12/06/2023 20:53

Expedição de Ofício nº 055675/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) do 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar Contra A Mulher de Brasília - DF comunicando decisão

12/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 19:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e provido

16/12/2022 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/12/2022 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1164502/2022

16/12/2022 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 17:38

Protocolizada Petição 1164502/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2022

02/12/2022 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2022 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/12/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

24/11/2022 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS