TJDFT - 0743313-18.2021.8.07.0016

28/11/2022 09:15

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

28/11/2022 09:14

Juntada de Certidão

25/11/2022 20:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/11/2022 20:26

Juntada de Certidão

24/11/2022 03:30

Juntada de Certidão

08/11/2022 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/11/2022 00:22

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM DE ARAUJO em 07/11/2022 23:59:59.

28/10/2022 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/10/2022 00:05

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

26/10/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022 22:44

Recebidos os autos

23/10/2022 22:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/10/2022 22:44

Recebidos os autos

23/10/2022 22:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/10/2022 22:44

Recurso especial admitido

20/10/2022 14:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/10/2022 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/10/2022 14:37

Recebidos os autos

20/10/2022 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/10/2022 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2022 00:06

Publicado Certidão em 07/10/2022.

07/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

05/10/2022 09:48

Juntada de Certidão

04/10/2022 20:54

Juntada de Petição de petição

29/09/2022 00:05

Publicado Certidão em 29/09/2022.

28/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

26/09/2022 21:15

Juntada de Certidão

26/09/2022 21:08

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/09/2022 19:16

Recebidos os autos

26/09/2022 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/09/2022 19:16

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM DE ARAUJO - CPF: *92.***.*46-49 (RECORRIDO) em 15/09/2022.

26/09/2022 15:28

Juntada de Petição de petição

24/09/2022 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/09/2022 23:59:59.

22/09/2022 14:03

Recebidos os autos

22/09/2022 14:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

16/09/2022 00:10

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM DE ARAUJO em 15/09/2022 23:59:59.

31/08/2022 00:05

Publicado Ementa em 31/08/2022.

31/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

29/08/2022 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2022 17:21

Expedição de Mandado.

29/08/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022 15:12

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRENTE) e não-provido

18/08/2022 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2022 21:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/07/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/07/2022 16:07

Recebidos os autos

21/02/2022 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

20/02/2022 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/02/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 14:49

Juntada de Certidão

16/02/2022 12:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/02/2022 17:02

Recebidos os autos

14/02/2022 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/02/2022 17:02

Distribuído por sorteio