30/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:16

Expedição de Ofício.
18/11/2024 14:41

Recebidos os autos
18/11/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
01/02/2024 03:50

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA GUARDIOLA em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 09:16

Recebidos os autos
31/01/2024 09:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
07/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:54

Recebidos os autos
07/11/2023 14:54

Deferido o pedido de JORGE PEREIRA GUARDIOLA - CPF: *61.***.*60-15 (EXEQUENTE).
07/11/2023 14:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/11/2022 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/08/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:55

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0002423-17.2007.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado em face da Fazenda Pública do Distrito Federal (art. 534 e seguintes do CPC). É o breve relatório.

DECIDO.

Inicialmente, proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA", nos termos do art. 3º, incisos III e IV, do Provimento Geral da Corregedoria, e do art. 5º, inciso IV, da Instrução da Corregedoria nº 4, de 4 de outubro de 2019, assim como, se o caso, à respectiva inversão dos polos.

Após, intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535, CPC).

Apresentada a manifestação do Distrito Federal ou decorrido o prazo assinado, retornem os autos conclusos.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
04/07/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 07:41

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2022 11:58

Recebidos os autos
17/06/2022 11:58

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2022 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
31/05/2022 10:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/05/2022 15:30

Recebidos os autos
11/05/2022 15:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/12/2021 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/12/2021 04:07

Processo Desarquivado
30/11/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 10:13

Arquivado Definitivamente
21/09/2021 10:13

Transitado em Julgado em 16/08/2021
17/08/2021 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.
29/06/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 02:35

Publicado Sentença em 28/06/2021.
26/06/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
25/06/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0002423-17.2007.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JORGE PEREIRA GUARDIOLA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80.

Sem custas.

Arbitro os honorários em 5%, nos termos do art. 85, § 3º, I c/c art. 90, § 4º, ambos do CPC..

Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.

Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
24/06/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 16:45

Recebidos os autos
14/06/2021 16:45

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
16/09/2020 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/09/2020 18:14

Expedição de Certidão.
14/09/2020 12:16

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 02:35

Publicado Certidão em 02/09/2020.
01/09/2020 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 19:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 19:01

Juntada de Certidão
28/08/2020 18:59

Juntada de Certidão
27/08/2020 19:26

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
12/07/2019 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2019

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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