23/05/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 16:05

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:22

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:11

Juntada de carta de guia
06/05/2025 15:39

Juntada de guia de execução definitiva
29/04/2025 19:25

Recebidos os autos
29/04/2025 19:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal do Gama.
29/04/2025 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama EQ 1/2, -, 2º ANDAR, ALA A, SALA 210, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: 61 3103-1207 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0706983-53.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GABRIELLE RODRIGUES SANTOS DECISÃO A Defesa da sentenciada desistiu do recurso interposto.

Portanto, homologo a desistência e determino a certificação do trânsito em julgado da sentença.

Circunscrição do Gama DF, 15 de abril de 2025 14:24:39.

Manoel Franklin Fonseca Carneiro Juiz de Direito
22/04/2025 13:56

Transitado em Julgado em 28/03/2025
18/04/2025 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2025 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 16:29

Recebidos os autos
16/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:29

Outras decisões
11/04/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
09/04/2025 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 16:20

Recebidos os autos
03/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/04/2025 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
01/04/2025 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2025 03:05

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 14:58

Recebidos os autos
19/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:57

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
10/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
03/02/2025 20:12

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:06

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIGAM 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0706983-53.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIELLE RODRIGUES SANTOS CERTIDÃO Nesta data, faço vistas dos autos à Defesa do acusado para apresentação de alegações finais, no prazo legal.

Gama/DF, Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025.

MARIO RODRIGUES OLIVEIRA Diretor de Secretaria
09/01/2025 16:42

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 11:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 14:20, 1ª Vara Criminal do Gama.
06/12/2024 11:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:07

Juntada de gravação de audiência
28/11/2024 10:26

Juntada de Ofício
22/11/2024 17:11

Juntada de Ofício
19/11/2024 15:52

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:43

Expedição de Ofício.
19/11/2024 15:36

Expedição de Ofício.
04/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0706983-53.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIELLE RODRIGUES SANTOS CERTIDÃO DESIGNAÇAO AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz Manoel Franklin Fonseca Carneiro, intimo as partes acerca da audiência de Instrução e Julgamento (Presencial) designada para o dia 05/12/2024 14:20, a se realizar, nos moldes da Instrução 1 de 04 de janeiro de 2023 do TJDFT, por meio do aplicativo Microsoft TEAMS, conforme dados a seguir: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODJkMzg1NTAtNDNkOS00NDZiLWIwYWQtYTVlOWE5MTg5Mzcw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22c4ec4066-a4fb-41d4-a9d8-f641a23c8681%22%7d Importante destacar que as partes poderão comparecer presencialmente ao fórum do Gama ou acessar virtualmente pela plataforma TEAMS.

Gama/DF, Quarta-feira, 23 de Outubro de 2024.

MARINA LOBO RESENDE BATISTA Servidor Geral
24/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 18:19

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:15

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 14:20, 1ª Vara Criminal do Gama.
15/10/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 15:28

Recebidos os autos
14/10/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
09/10/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 12:58

Recebidos os autos
09/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:58

Indeferido o pedido de Sob sigilo
07/10/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
06/10/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 07:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 17:25

Recebidos os autos
04/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
03/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:28

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama EQ 1/2, -, 2º ANDAR, ALA A, SALA 210, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: 61 3103-1207 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0706983-53.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIELLE RODRIGUES SANTOS DESPACHO Concedo o prazo requerido pela Defesa (id. 208835602).

Circunscrição do Gama DF, 29 de agosto de 2024 16:05:38.

Manoel Franklin Fonseca Carneiro Juiz de Direito
30/08/2024 10:36

Recebidos os autos
30/08/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
26/08/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2024 02:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 02:42

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 04:21

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIGAM 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0706983-53.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIELLE RODRIGUES SANTOS CERTIDÃO Nesta data, faço vistas dos autos à Defesa da acusada GABRIELLE RODRIGUES SANTOS para apresentação de resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

Gama/DF, Terça-feira, 23 de Julho de 2024.

FRANK MELO RIBEIRO ALCANTARA Servidor Geral
23/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:44

Expedição de Ofício.
23/07/2024 13:37

Juntada de Certidão
23/07/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 15:27

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/07/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 14:34

Recebidos os autos
12/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/07/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
10/07/2024 17:45

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
02/07/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:41

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:55

Juntada de Ofício
03/06/2024 11:16

Juntada de Ofício
31/05/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal do Gama
31/05/2024 17:30

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
31/05/2024 08:31

Juntada de Certidão
31/05/2024 08:21

Cancelada a movimentação processual
31/05/2024 08:21

Desentranhado o documento
31/05/2024 08:14

Juntada de Certidão
30/05/2024 16:52

Expedição de Alvará de Soltura .
30/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 13:33

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/05/2024 13:33

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
30/05/2024 13:33

Homologada a Prisão em Flagrante
30/05/2024 10:52

Juntada de gravação de audiência
29/05/2024 21:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/05/2024 21:09

Juntada de laudo
29/05/2024 20:45

Juntada de Certidão
29/05/2024 20:44

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/05/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

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