04/09/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
04/09/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:44

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de MARCIA MARIA PEREIRA DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 14:47

Recebidos os autos
26/08/2025 14:47

Outras decisões
19/08/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
19/08/2025 15:19

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:52

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:43

Recebidos os autos
18/08/2025 14:43

Indeferido o pedido de MARCIA MARIA PEREIRA DA SILVA - CPF: *36.***.*41-34 (EXECUTADO)
05/08/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
05/08/2025 03:39

Decorrido prazo de MARCIA MARIA PEREIRA DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 13:06

Juntada de Certidão
26/07/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 12:01

Juntada de Certidão
23/07/2025 11:49

Recebidos os autos
23/07/2025 11:49

Deferido o pedido de ANA D AVILA MACEDO DE SOUSA JESUS - CPF: *31.***.*45-00 (EXEQUENTE).
21/07/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
21/07/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:40

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 11:35

Recebidos os autos
16/07/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
15/07/2025 17:24

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:18

Juntada de Certidão
08/07/2025 23:49

Recebidos os autos
08/07/2025 23:49

Deferido em parte o pedido de ANA D AVILA MACEDO DE SOUSA JESUS - CPF: *31.***.*45-00 (EXEQUENTE)
04/07/2025 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 03:27

Decorrido prazo de MARCIA MARIA PEREIRA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
25/06/2025 06:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/06/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2025 22:37

Recebidos os autos
04/06/2025 22:37

Deferido em parte o pedido de ANA D AVILA MACEDO DE SOUSA JESUS - CPF: *31.***.*45-00 (EXEQUENTE)
02/06/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
01/06/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:47

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0708274-91.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA D AVILA MACEDO DE SOUSA JESUS EXECUTADO: MARCIA MARIA PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição de ID. 231917256 da parte executada, que informa o cumprimento do acordo homologado.

Prazo: 5 dias.

O silêncio será considerado concordância com o adimplemento.

No caso de cumprimento do acordo, dê-se baixa ao bloqueio SISBAJUD de ID. 231879012.

Intime-se.

Sem outros requerimentos, arquivem-se os autos com baixa.

Ceilândia/DF, 11 de abril de 2025.

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de ANA D AVILA MACEDO DE SOUSA JESUS em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 16:29

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2025 15:36

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:52

Recebidos os autos
23/04/2025 17:52

Determinado o arquivamento
23/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
18/04/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 20:01

Recebidos os autos
11/04/2025 20:01

Determinado o arquivamento
11/04/2025 14:34

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/04/2025 03:14

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ANA D AVILA MACEDO DE SOUSA JESUS em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
07/04/2025 15:37

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/04/2025 13:31

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:47

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 23:04

Recebidos os autos
28/03/2025 23:04

Deferido o pedido de ANA D AVILA MACEDO DE SOUSA JESUS - CPF: *31.***.*45-00 (EXEQUENTE).
27/03/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
27/03/2025 18:59

Processo Desarquivado
27/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 14/03/2025.
13/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
27/02/2025 12:49

Juntada de Certidão
21/02/2025 17:52

Juntada de Certidão
21/02/2025 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 17:26

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:28

Recebidos os autos
17/02/2025 14:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/02/2025 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
12/02/2025 15:39

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MARCIA MARIA PEREIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
09/02/2025 15:32

Recebidos os autos
09/02/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
06/02/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
29/01/2025 18:48

Recebidos os autos
29/01/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
28/01/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:37

Recebidos os autos
15/01/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
15/01/2025 10:37

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 19:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MARCIA MARIA PEREIRA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
23/11/2024 05:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/11/2024 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 18:54

Recebidos os autos
11/11/2024 18:54

Deferido em parte o pedido de ANA D AVILA MACEDO DE SOUSA JESUS - CPF: *31.***.*45-00 (EXEQUENTE)
04/11/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
31/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 12:09

Recebidos os autos
28/10/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARCIA MARIA PEREIRA DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 03:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PORTELA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANA D AVILA MACEDO DE SOUSA JESUS em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 11/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ANA D AVILA MACEDO DE SOUSA JESUS em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:58

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:35

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0708274-91.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA D AVILA MACEDO DE SOUSA JESUS EXECUTADO: MARCIA MARIA PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDO NONATO PORTELA DECISÃO Defiro o pedido de ID. 209638036 da parte exequente.

De modo a conferir eficácia à sentença, oficie-se à CAESB para transferir a titularidade do contrato vinculado ao imóvel situado na QNN 23, conjunto D, lote 41, apartamento 102, Ceilândia/DF, inscrição 5593824, para o nome da segunda parte executada, RAIMUNDO NONATO PORTELA.

Prazo: 10 dias.

Após, intime-se a parte exequente para esclarecer a petição de ID. 208837070, uma vez que não houve condenação em obrigação de pagar quantia certa ou conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

Ademais, a decisão de ID. 204637105 apenas ressaltou a possibilidade de estipular multa, contudo, não foram definidos os parâmetros, o que impede a aplicação neste momento.

Caso pretenda a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, deverá requerer de forma expressa e demonstrar o valor correspondente a cada parte.

Indicada a conversão da obrigação em perdas e danos, dê-se vista às partes executadas.

No silêncio da parte exequente, aguarde-se o prazo da executada MARCIA MARIA PEREIRA DA SILVA para cumprir a obrigação de fazer.

Prazo para manifestação das partes: 5 dias.

Ceilândia/DF, 12 de setembro de 2024.

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
23/09/2024 16:46

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCIA MARIA PEREIRA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 18:58

Expedição de Ofício.
16/09/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 20:36

Recebidos os autos
12/09/2024 20:36

Deferido em parte o pedido de ANA D AVILA MACEDO DE SOUSA JESUS - CPF: *31.***.*45-00 (EXEQUENTE)
04/09/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
02/09/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 18:18

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PORTELA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PORTELA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PORTELA em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:17

Recebidos os autos
15/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
13/08/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:28

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0708274-91.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA D AVILA MACEDO DE SOUSA JESUS REQUERIDO: MARCIA MARIA PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDO NONATO PORTELA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a fase executiva.

Intime-se pessoalmente: 1) a parte executada MARCIA MARIA PEREIRA DA SILVA para quitar as faturas dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto vinculadas à inscrição 5593824, cujo hidrômetro foi instalado no imóvel situado na QNN 23, Conjunto D, Lote 41, Apartamento 102, Ceilândia/DF, referentes aos meses de abril de 2022 a abril de 2023, no importe de R$ 1261,07, sem prejuízo de acréscimos legais e de juros de mora; 2) a parte executada RAIMUNDO NONATO PORTELA para quitar a fatura dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto vinculadas à inscrição 5593824, cujo hidrômetro foi instalado no imóvel situado na QNN 23, Conjunto D, Lote 41, Apartamento 102, Ceilândia/DF, referente ao mês de setembro de 2021, no importe de R$ 135,57, sem prejuízo de acréscimos legais e de juros de mora e a transferir a titularidade deste contrato para o seu nome.

Fixo o prazo de 15 dias para o cumprimento das obrigações em comento, sob pena de aplicação de multa diária a ser eventualmente estipulada por este juízo.

Ceilândia/DF, 19 de julho de 2024.

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
22/07/2024 20:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2024 22:14

Recebidos os autos
19/07/2024 22:14

Deferido o pedido de ANA D AVILA MACEDO DE SOUSA JESUS - CPF: *31.***.*45-00 (REQUERENTE).
17/07/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
17/07/2024 14:46

Transitado em Julgado em 11/07/2024
17/07/2024 14:40

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/07/2024 04:38

Decorrido prazo de MARCIA MARIA PEREIRA DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PORTELA em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:18

Decorrido prazo de ANA D AVILA MACEDO DE SOUSA JESUS em 09/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:28

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:20

Juntada de Certidão
17/06/2024 21:38

Recebidos os autos
17/06/2024 21:38

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2024 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
11/06/2024 02:55

Decorrido prazo de ANA D AVILA MACEDO DE SOUSA JESUS em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 04:09

Decorrido prazo de MARCIA MARIA PEREIRA DA SILVA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 04:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PORTELA em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 18:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia
23/05/2024 18:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 12:08

Recebidos os autos
21/05/2024 12:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/04/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 02:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2024 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/03/2024 12:53

Juntada de Petição de intimação
19/03/2024 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 15:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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