11/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.
02/07/2024 09:01

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:58

Recebidos os autos
28/06/2024 08:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/06/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE MEIRELES em 13/05/2024 23:59.
23/04/2024 04:48

Decorrido prazo de HP PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:48

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE MEIRELES em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:12

Recebidos os autos
16/04/2024 18:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/04/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/04/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
12/04/2024 16:48

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/04/2024 16:47

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:02

Expedição de Certidão.
01/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO a impugnação de ID. 187679954.

Ante ausência de comprovação do pagamento voluntário do débito no prazo do art. 523 do CPC e tendo em vista a juntada da memória atualizada do débito (ID. 187214620), procedam-se as consultas nos sistemas disponíveis, conforme Decisão de ID. 180112784.

No mais, DEFIRO o pedido de ID. 187212476.

EXPEÇA-SE, em favor da parte exequente, certidão de inteiro teor para fins de protesto, prevista no art. 517, §§ 1º e 2º, do CPC.

PROMOVA-SE a inclusão do executado no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD, na forma do artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil.

Registra-se que o exequente deverá informar imediatamente a este Juízo eventual extinção da obrigação, por qualquer meio, a fim de que seja promovida a retirada, assumindo o ônus de eventual desídia.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
22/03/2024 16:23

Recebidos os autos
22/03/2024 16:23

Deferido o pedido de JOSE ALBERTO DE MEIRELES - CPF: *16.***.*30-06 (EXEQUENTE).
22/03/2024 16:23

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
27/02/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/02/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 23:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/02/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:51

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 03:04

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 14:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2023 12:44

Recebidos os autos
01/12/2023 12:44

Deferido o pedido de JOSE ALBERTO DE MEIRELES - CPF: *16.***.*30-06 (REQUERENTE).
28/11/2023 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/11/2023 04:15

Processo Desarquivado
22/11/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:25

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 14:03

Recebidos os autos
06/10/2023 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
06/10/2023 06:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/10/2023 06:23

Transitado em Julgado em 05/10/2023
06/10/2023 03:42

Decorrido prazo de HP PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:40

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE MEIRELES em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 02:21

Publicado Sentença em 14/09/2023.
13/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Acolho os embargos de declaração por vislumbrar a existência dos vícios suscitados pelo autor/embargante.

De fato, foi o demandante quem notificou a entrega das chaves (ID 154839430), de modo que a ausência de impugnação foi da ré.

Assim, onde se lê: “Destaque-se que houve a desocupação do imóvel, caracterizando a rescisão do contrato no dia 3/04/2023, fato este não impugnado pelo autor”, leia-se: “Destaque-se que houve a desocupação do imóvel, caracterizando a rescisão do contrato no dia 03/04/2023, fato este não impugnado pela ré”.

Ademais, há contradição entre a fundamentação e a conclusão, visto que embora reconhecido o término do contrato em 03/04/2023, a condenação foi limita a março daquele ano.

Portanto, confiro nova redação à parte dispositiva: Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo Parcialmente procedentes os pedidos para declarar rescindido, em 03/04/2023, o contrato de locação firmado entre as partes no dia 18/11/2021 e para condenar o réu ao pagamento de R$ 123.500,00 (cento e vinte três mil e quinhentos reais), correspondente aos alugueres do período de 22/09/2022 a 21/03/2023, e ao proporcional entre o período de 22/03/2023 a 03/04/2023, acrescidos de multa de 10% e juros simples de 1% a.m. (cláusula segunda) e corrigido pelo INPC a partir do vencimento de cada parcela, conforme art. 397 do Código Civil.

Custas e honorários, estes em 10% sobre o valor da condenação, pelo réu, dada a mínima sucumbência do autor.

Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas finais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília, 5 de setembro de 2023.

Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto Núcleo de Justiça 4.0-1 (sentença assinada eletronicamente)
05/09/2023 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
05/09/2023 06:38

Recebidos os autos
05/09/2023 06:38

Embargos de Declaração Acolhidos
29/08/2023 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
29/08/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/08/2023 08:00

Decorrido prazo de HP PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:44

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706170-12.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE ALBERTO DE MEIRELES REQUERIDO: HP PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pelo AUTOR são tempestivos.

Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte adversa para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. Águas Claras/DF, 14 de agosto de 2023.

CLAUDIA FARIAS DE SOUSA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
14/08/2023 18:22

Expedição de Certidão.
02/08/2023 18:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2023 00:27

Publicado Sentença em 02/08/2023.
02/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

III.

Dispositivo Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo Parcialmente procedentes os pedidos para declarar rescindido o contrato de locação firmado entre as partes no dia 18/11/2021, para condenar o réu ao pagamento dos aluguéis em atraso referente aos meses de setembro de 2022 até março de 2023, relativos ao prazo da vigência contratual da locação firmada com o autor, totalizando o valor de R$ 123.500,00 (cento e vinte três mil e quinhentos reais) acrescidos de multa de 10% e juros simples de 1% a.m. (cláusula segunda) e corrigido pelo INPC a partir do vencimento de cada parcela, conforme art.397 do Código Civil.

Custas e honorários, estes em 10% sobre o valor da condenação, pelo réu, dada a mínima sucumbência do autor.

Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas finais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília, 26 de julho de 2023.

Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto Núcleo de Justiça 4.0-1 (sentença assinada eletronicamente)
26/07/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
26/07/2023 12:16

Recebidos os autos
26/07/2023 12:16

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2023 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
12/07/2023 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/07/2023 10:55

Recebidos os autos
12/07/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/06/2023 01:48

Decorrido prazo de HP PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:45

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE MEIRELES em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 11:21

Recebidos os autos
15/06/2023 11:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/06/2023 18:23

Juntada de Petição de réplica
06/06/2023 17:28

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 13:22

Expedição de Certidão.
30/05/2023 19:03

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 01:22

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE MEIRELES em 25/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 14:26

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/04/2023 14:36

Recebidos os autos
10/04/2023 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/04/2023 00:29

Publicado Decisão em 10/04/2023.
06/04/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 15:23

Recebidos os autos
03/04/2023 15:23

Concedida a Medida Liminar
03/04/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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