TJDFT - 0708656-49.2018.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/01/2025 14:27
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2024 10:33
Recebidos os autos
-
19/12/2024 10:33
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
09/12/2024 15:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
06/12/2024 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
-
21/11/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 17:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/11/2024 15:29
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
18/11/2024 02:18
Publicado Decisão em 18/11/2024.
-
15/11/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
13/11/2024 08:19
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 17:20
Recebidos os autos
-
12/11/2024 17:20
Determinado o arquivamento
-
12/11/2024 12:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/11/2024 13:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/10/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 13:53
Recebidos os autos
-
04/10/2024 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
02/10/2024 14:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/09/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 16:51
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/09/2024 02:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.
Após, será aberto expediente para o Ministério Público.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
22/08/2024 19:46
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 10:38
Recebidos os autos
-
17/04/2024 17:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
15/04/2024 21:42
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/02/2024 15:23
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/02/2024 13:23
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
22/02/2024 12:58
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
20/02/2024 21:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 19:59
Recebidos os autos
-
19/02/2024 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
13/02/2024 21:56
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 22:42
Recebidos os autos
-
13/12/2023 22:42
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 11:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
11/12/2023 19:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
20/11/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 17:10
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
16/11/2023 14:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/11/2023 09:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/11/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 03:29
Decorrido prazo de JULIO CESAR ARANTES em 26/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 22:41
Juntada de Petição de apelação
-
11/10/2023 15:31
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
05/10/2023 09:04
Publicado Sentença em 05/10/2023.
-
05/10/2023 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
04/10/2023 17:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/10/2023 09:40
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 17:56
Recebidos os autos
-
02/10/2023 17:56
Julgado improcedente o pedido
-
02/10/2023 16:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
02/10/2023 16:16
Cancelada a movimentação processual
-
02/10/2023 16:16
Desentranhado o documento
-
02/10/2023 15:20
Recebidos os autos
-
23/01/2023 18:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/01/2023 14:42
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
09/01/2023 11:41
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2023 10:11
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2023 08:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/01/2023 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2023 15:14
Recebidos os autos
-
08/01/2023 15:14
Outras decisões
-
08/01/2023 11:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
08/01/2023 11:45
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 18:02
Apensado ao processo #Oculto#
-
04/05/2022 18:14
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 18:04
Cancelada a movimentação processual
-
04/05/2022 18:04
Desentranhado o documento
-
22/11/2019 17:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2019 23:59:59.
-
18/11/2019 18:23
Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
-
14/11/2019 18:29
Decorrido prazo de HELEN NASCIMENTO DA SILVA em 13/11/2019 23:59:59.
-
13/11/2019 12:46
Juntada de Certidão
-
11/11/2019 10:39
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2019 05:32
Publicado Despacho em 08/11/2019.
-
08/11/2019 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/11/2019 16:23
Juntada de Petição de manifestação
-
06/11/2019 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2019 17:39
Recebidos os autos
-
05/11/2019 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2019 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
31/10/2019 13:18
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2019 18:21
Decorrido prazo de HELEN NASCIMENTO DA SILVA em 23/10/2019 23:59:59.
-
24/10/2019 12:21
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2019 13:07
Publicado Despacho em 18/10/2019.
-
18/10/2019 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/10/2019 17:34
Juntada de Petição de Cota;
-
17/10/2019 12:56
Juntada de Petição de manifestação
-
16/10/2019 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2019 13:18
Recebidos os autos
-
16/10/2019 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2019 14:58
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2019 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/10/2019 08:57
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2019 15:53
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2019 05:33
Publicado Despacho em 14/10/2019.
-
12/10/2019 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/10/2019 14:40
Expedição de Ofício.
-
10/10/2019 17:31
Juntada de Petição de manifestação;
-
10/10/2019 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2019 16:11
Recebidos os autos
-
09/10/2019 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2019 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/10/2019 13:54
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2019 21:17
Decorrido prazo de VÁRIOS RÉUS CONHECIDOS, MAS NÃO IDENTIFICADOS em 14/08/2019 23:59:59.
-
15/08/2019 15:56
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2019 17:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2019 23:59:59.
-
10/08/2019 17:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2019 23:59:59.
-
08/08/2019 07:20
Publicado Certidão em 08/08/2019.
-
07/08/2019 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/08/2019 16:11
Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
-
06/08/2019 14:10
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2019 12:40
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2019 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2019 16:29
Expedição de Certidão.
-
05/08/2019 16:29
Juntada de Certidão
-
05/08/2019 16:18
Audiência instrução e julgamento designada - 10/10/2019 14:00
-
05/08/2019 16:05
Audiência instrução e julgamento cancelada - 05/08/2019 15:30
-
05/08/2019 13:55
Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
-
03/08/2019 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/08/2019 08:40
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2019 15:29
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2019 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2019 14:28
Recebidos os autos
-
01/08/2019 14:28
Decisão interlocutória - recebido
-
30/07/2019 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/07/2019 09:31
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2019 05:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2019 23:59:59.
-
03/07/2019 15:24
Apensado ao processo 0013828-54.2015.8.07.0006
-
19/06/2019 05:05
Publicado Certidão em 19/06/2019.
-
19/06/2019 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/06/2019 16:33
Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
-
17/06/2019 15:57
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2019 15:28
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2019 14:08
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
17/06/2019 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2019 20:54
Expedição de Certidão.
-
14/06/2019 20:54
Juntada de Certidão
-
14/06/2019 20:48
Audiência instrução e julgamento designada - 05/08/2019 15:30
-
14/06/2019 20:47
Audiência instrução e julgamento cancelada - 05/08/2019 15:30
-
14/06/2019 20:43
Expedição de Certidão.
-
14/06/2019 20:43
Juntada de Certidão
-
14/06/2019 20:42
Audiência instrução e julgamento designada - 05/08/2019 15:30
-
05/06/2019 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2019 15:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2019 23:59:59.
-
30/04/2019 15:45
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
26/04/2019 09:06
Publicado Certidão em 26/04/2019.
-
26/04/2019 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/04/2019 17:28
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2019 17:18
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
24/04/2019 17:01
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2019 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2019 19:12
Expedição de Certidão.
-
23/04/2019 19:12
Juntada de Certidão
-
23/04/2019 18:45
Expedição de Certidão.
-
23/04/2019 18:45
Juntada de Certidão
-
23/04/2019 18:17
Audiência instrução e julgamento cancelada - 17/06/2019 14:00
-
10/04/2019 16:17
Audiência instrução e julgamento designada - 17/06/2019 14:00
-
03/04/2019 14:16
Recebidos os autos
-
03/04/2019 14:16
Decisão interlocutória - deferimento
-
02/04/2019 10:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/03/2019 05:18
Decorrido prazo de HELEN NASCIMENTO DA SILVA em 15/03/2019 23:59:59.
-
05/03/2019 12:13
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2019 18:40
Juntada de Petição de manifestação
-
20/02/2019 15:34
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2019 05:27
Publicado Decisão em 20/02/2019.
-
20/02/2019 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/02/2019 17:37
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2019 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2019 15:15
Recebidos os autos
-
15/02/2019 15:15
Decisão interlocutória - indeferimento
-
15/02/2019 15:15
Decisão interlocutória - indeferimento
-
14/02/2019 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
11/02/2019 10:36
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2019 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2019 14:59
Recebidos os autos
-
08/02/2019 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2019 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
08/02/2019 13:50
Juntada de Certidão
-
08/02/2019 11:05
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2019 18:34
Juntada de Petição de manifestação
-
23/01/2019 02:52
Publicado Decisão em 23/01/2019.
-
23/01/2019 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/01/2019 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2019 18:33
Recebidos os autos
-
09/01/2019 18:33
Decisão interlocutória - indeferimento
-
09/01/2019 10:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/01/2019 10:48
Juntada de Certidão
-
08/01/2019 21:34
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2018 03:41
Publicado Despacho em 19/12/2018.
-
19/12/2018 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/12/2018 18:50
Recebidos os autos
-
14/12/2018 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2018 16:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
12/12/2018 16:30
Juntada de Certidão
-
12/12/2018 10:37
Juntada de Petição de Réplica
-
27/11/2018 13:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2018 23:59:59.
-
12/11/2018 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2018 12:01
Juntada de Certidão
-
08/11/2018 07:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2018 23:59:59.
-
06/11/2018 18:49
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2018 17:37
Juntada de Petição de manifestação
-
06/11/2018 16:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2018 23:59:59.
-
06/11/2018 12:10
Juntada de Petição de contestação
-
06/11/2018 11:32
Juntada de Petição de manifestação
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06/11/2018 02:59
Publicado Certidão em 06/11/2018.
-
06/11/2018 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/11/2018 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/10/2018 08:47
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2018 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2018 10:53
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2018 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2018 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2018 19:13
Juntada de Certidão
-
25/10/2018 16:29
Recebidos os autos
-
25/10/2018 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2018 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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25/10/2018 15:47
Juntada de Certidão
-
25/10/2018 15:44
Apensado ao processo 0709262-77.2018.8.07.0018
-
24/10/2018 19:16
Recebidos os autos
-
24/10/2018 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2018 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/10/2018 17:58
Expedição de Certidão.
-
23/10/2018 17:58
Juntada de Certidão
-
15/10/2018 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2018 14:06
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2018 02:29
Publicado Decisão em 01/10/2018.
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28/09/2018 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/09/2018 17:52
Recebidos os autos
-
21/09/2018 17:52
Decisão interlocutória - indeferimento
-
21/09/2018 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/09/2018 16:31
Juntada de Certidão
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19/09/2018 10:04
Juntada de Petição de petição
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13/09/2018 06:04
Publicado Decisão em 13/09/2018.
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13/09/2018 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/09/2018 15:44
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2018 17:43
Juntada de Certidão
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05/09/2018 16:13
Recebidos os autos
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05/09/2018 16:13
Não Concedida a Medida Liminar
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03/09/2018 17:23
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
-
03/09/2018 17:23
Juntada de Certidão
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03/09/2018 17:13
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para OPOSIÇÃO (236)
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03/09/2018 17:05
Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
03/09/2018 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2018
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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