12/06/2024 09:06

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 08:41

Transitado em Julgado em 12/06/2024
12/06/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
19/04/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:46

Publicado Sentença em 18/04/2024.
18/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:40

Recebidos os autos
16/04/2024 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2024 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/04/2024 14:19

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2024 14:18

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0719795-28.2023.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ROSA MARIA DA SILVA CHAMORRO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 12:40:23.

VANESSA DE SOUSA PEREIRA Servidor Geral
19/03/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:14

Recebidos os autos
18/03/2024 15:14

Outras decisões
15/03/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/03/2024 16:21

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2024 14:46

Recebidos os autos
15/03/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/03/2024 10:34

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:55

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para MONITÓRIA (40)
20/02/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:09

Expedição de Certidão.
20/02/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
15/12/2023 03:46

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA CHAMORRO em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:05

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:14

Expedição de Ofício.
12/12/2023 17:13

Expedição de Ofício.
11/12/2023 02:23

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 12:43

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:07

Recebidos os autos
04/12/2023 15:07

Outras decisões
01/12/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/12/2023 15:36

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
21/10/2023 04:09

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA CHAMORRO em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:02

Recebidos os autos
06/10/2023 14:02

Outras decisões
05/10/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/10/2023 18:48

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/10/2023 17:52

Recebidos os autos
05/10/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/10/2023 13:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/09/2023 02:56

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719795-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: MONITÓRIA (40) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ROSA MARIA DA SILVA CHAMORRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A parte exequente informa que juntou a planilha de ID 172850724 com os cálculos equivocados.

Requer a sua desconsideração.

Assim, acolho o pedido da parte exequente de ID 172850732, quanto ao desentranhamento/eliminação da planilha de 172850724, eis que juntada por equívoco aos autos.

O pedido para cumprimento de sentença está sujeito ao recolhimento das custas processuais, conforme disposto no art. 184, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Assim, intimo a parte exequente a providenciar o recolhimento das custas inaugurais, no prazo de 10 (dez) dias, pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, sem manifestação, proceda-se ao arquivamento do feito.

Com manifestação, faça-se nova conclusão.

Ao CJU para: - alterar a classe judicial, já que se trata de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública; - desentranhamento/eliminação a planilha de 172850724. - intimar a parte exequente a providenciar o recolhimento das custas inaugurais, no prazo de 10 (dez) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
27/09/2023 16:20

Desentranhado o documento
25/09/2023 16:53

Recebidos os autos
25/09/2023 16:53

Outras decisões
23/09/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/09/2023 11:34

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/09/2023 04:12

Processo Desarquivado
22/09/2023 11:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/09/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 10:55

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 10:42

Transitado em Julgado em 21/09/2023
21/09/2023 08:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
25/08/2023 03:26

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA CHAMORRO em 24/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:33

Publicado Sentença em 01/08/2023.
31/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito, com fulcro no artigo 701 c/c artigo 487, inciso I, do CPC, ACOLHO A PRETENSÃO MONITÓRIA para constituir de pleno direito o título executivo judicial, no montante de R$ 8.305,66 (oito mil trezentos e cinco reais e sessenta e seis centavos).Deverá ser utilizada a SELIC (que engloba correção e juros de mora), por força do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, desde 2/6/2022, os quais serão apurados mediante cálculos aritméticos, devendo a parte credora trazer a planilha atualizada nos autos do cumprimento de sentença.Condeno o Distrito Federal ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 5% (cinco por cento) do montante atualizado da condenação, conforme artigo 85, § 3º, inciso II, do CPC.Em caso de interposição de Apelação, bem como de recurso adesivo, proceda a Secretaria do Juízo de acordo com as determinações do art. 1.010 e §§, do CPC, remetendo-se os autos ao eg.

Tribunal com as cautelas de estilo.Decorridos os prazos legais, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.Sentença registrada eletronicamente.Intimem-se.
27/07/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:37

Recebidos os autos
26/07/2023 12:37

Julgado procedente o pedido
25/07/2023 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/07/2023 13:36

Recebidos os autos
24/07/2023 13:36

Outras decisões
24/07/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/07/2023 16:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
12/07/2023 15:32

Recebidos os autos
12/07/2023 15:32

Outras decisões
12/07/2023 14:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)
12/07/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:15

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA CHAMORRO em 30/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:43

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:47

Recebidos os autos
18/05/2023 17:47

Outras decisões
18/05/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/05/2023 17:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 18:03

Recebidos os autos
24/04/2023 18:03

Determinada a emenda à inicial
24/04/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
24/04/2023 13:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/04/2023 19:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para PETIÇÃO CÍVEL
23/04/2023 19:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/04/2023 17:59

Recebidos os autos
20/04/2023 17:59

Declarada incompetência
12/04/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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