09/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
10/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
04/07/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 08:41

Recebidos os autos
02/07/2025 08:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/07/2025 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0757424-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIELLA MONTENEGRO BAZZI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Prossiga-se conforme determinado na parte final da sentença de Id 221999796, observando-se os honorários fixados no acórdão.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/06/2025 22:26

Recebidos os autos
23/06/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 22:26

Outras decisões
05/06/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:49

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:58

Recebidos os autos
13/02/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/02/2025 15:55

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 11:54

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DANIELLA MONTENEGRO BAZZI em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 24/01/2025.
23/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 21:56

Juntada de Petição de apelação
07/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
04/01/2025 19:20

Recebidos os autos
04/01/2025 19:20

Julgado procedente o pedido
02/01/2025 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
02/01/2025 13:49

Juntada de Petição de substabelecimento
16/12/2024 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:05

Recebidos os autos
27/11/2024 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 18:45

Recebidos os autos
26/11/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/10/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:36

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
13/09/2024 20:24

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757424-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIELLA MONTENEGRO BAZZI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/07/2024 09:43

Recebidos os autos
25/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:43

Outras decisões
05/07/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/07/2024 15:45

Juntada de Certidão
03/07/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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