15/09/2025 02:37

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:20

Recebidos os autos
11/09/2025 12:20

Outras decisões
09/09/2025 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/09/2025 07:04

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:32

Recebidos os autos
15/08/2025 15:32

Outras decisões
14/08/2025 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/08/2025 19:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 17:54

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 02:39

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705751-32.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Expeça-se o alvará ao credor.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
05/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 20:16

Recebidos os autos
04/08/2025 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/08/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
21/07/2025 16:49

Recebidos os autos
21/07/2025 16:49

Outras decisões
21/07/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:15

Juntada de Certidão
15/07/2025 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/07/2025 14:08

Juntada de Petição de impugnação
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:32

Recebidos os autos
27/06/2025 13:32

Outras decisões
26/06/2025 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/06/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:46

Recebidos os autos
14/05/2025 14:46

Outras decisões
13/05/2025 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:03

Expedição de Ofício.
29/04/2025 12:59

Recebidos os autos
29/04/2025 12:59

Outras decisões
28/04/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/04/2025 16:38

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ANA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:04

Recebidos os autos
03/02/2025 15:04

Outras decisões
02/02/2025 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/02/2025 21:30

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
18/12/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:46

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:08

Recebidos os autos
09/12/2024 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/09/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/09/2024 13:51

Recebidos os autos
23/09/2024 13:51

Outras decisões
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/09/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0705751-32.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ANA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 208971585, 208971586.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 14:24:37.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
28/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:55

Juntada de Certidão
27/08/2024 20:12

Recebidos os autos
27/08/2024 20:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705751-32.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ANA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Retornem os autos à Contadoria Judicial, em razão das impugnações apresentadas pelas partes (IDs. 206694057 e 207957850).

Após, INTIMEM-SE as partes para ciência e eventual manifestação.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
20/08/2024 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/08/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:49

Recebidos os autos
20/08/2024 15:49

Outras decisões
20/08/2024 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705751-32.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ANA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 10:30:45.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
26/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:31

Expedição de Certidão.
25/07/2024 21:55

Recebidos os autos
25/07/2024 21:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/05/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/05/2024 15:51

Recebidos os autos
20/05/2024 15:51

Outras decisões
13/05/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/05/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:05

Recebidos os autos
18/04/2024 17:05

Outras decisões
17/04/2024 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/04/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 15:40

Recebidos os autos
05/04/2024 15:40

Outras decisões
05/04/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/04/2024 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2024 12:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2024 13:37

Juntada de Certidão
04/01/2024 15:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 20:52

Recebidos os autos
27/04/2023 20:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/04/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
26/04/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:42

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:11

Recebidos os autos
29/03/2023 18:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/03/2023 18:10

Embargos de Declaração Acolhidos
22/03/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
21/03/2023 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2023 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2023 23:59.
13/03/2023 17:46

Transitado em Julgado em 27/02/2022
10/03/2023 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 21:22

Recebidos os autos
07/03/2023 21:22

Outras decisões
06/03/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
06/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 06/03/2023.
04/03/2023 04:09

Processo Desarquivado
04/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2023 14:21

Arquivado Provisoramente
02/03/2023 14:21

Expedição de Certidão.
01/03/2023 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
25/02/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:26

Publicado Sentença em 24/02/2023.
24/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 23:56

Recebidos os autos
16/02/2023 23:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2023 04:21

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:25

Publicado Decisão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
03/02/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 23:15

Recebidos os autos
02/02/2023 23:15

Outras decisões
02/02/2023 02:40

Publicado Decisão em 02/02/2023.
02/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 07:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
31/01/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 23:21

Recebidos os autos
30/01/2023 23:21

Outras decisões
27/01/2023 14:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/01/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
27/01/2023 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2023 08:31

Decorrido prazo de ANA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:31

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 24/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:39

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 15:49

Recebidos os autos
17/01/2023 15:49

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
10/01/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 13:03

Recebidos os autos
24/11/2022 13:03

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
16/11/2022 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2022 18:40

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 18:10

Recebidos os autos
03/11/2022 18:10

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
28/10/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 16:32

Expedição de Ofício.
21/10/2022 16:04

Juntada de Certidão
21/10/2022 00:12

Publicado Sentença em 21/10/2022.
21/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 19:24

Recebidos os autos
18/10/2022 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2022 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/10/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
23/09/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 06:08

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 06:08

Expedição de Certidão.
21/09/2022 14:41

Recebidos os autos
21/09/2022 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/08/2022 17:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/07/2022 09:28

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 02:22

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 15:48

Recebidos os autos
08/07/2022 15:48

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2022 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/07/2022 17:43

Juntada de Petição de réplica
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.
15/06/2022 00:08

Publicado Certidão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 12:28

Juntada de Certidão
12/06/2022 07:21

Juntada de Petição de impugnação
10/05/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:18

Recebidos os autos
10/05/2022 14:18

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/05/2022 13:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2022 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730102-52.2024.8.07.0001

Jaqueline Viana de Mesquita

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Sabrina Laysa Melo Pires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0721205-87.2024.8.07.0016

Eleusa Andrade Lara Oliveira

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2024 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0717401-41.2024.8.07.0007

Rede Facil Farmacias LTDA - ME

Pn Farmaceutica LTDA

Advogado: Rodrigo Bernardino da Silva Pires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0711105-04.2023.8.07.0018

Vilma Maria Soares

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0708070-02.2024.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2024 12:02

Exibir Processo