30/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746614-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: R.

P.

E.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: CAMILA PINHEIRO SILVA DE ALMEIDA EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Suspendam-se os autos até o trânsito em julgado do processo originário, n. 0720328-32.2023.8.07.0001.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
27/04/2025 23:00

Recebidos os autos
27/04/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 23:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/04/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/04/2025 18:35

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:19

Recebidos os autos
08/04/2025 14:19

Concedida a gratuidade da justiça a R. P. E. D. A. - CPF: *80.***.*51-28 (EXEQUENTE).
02/04/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/04/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:44

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 19:26

Recebidos os autos
28/03/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 03:05

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:05

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
22/03/2025 02:58

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746614-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: R.

P.

E.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: CAMILA PINHEIRO SILVA DE ALMEIDA EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO A ordem de bloqueio foi integralmente cumprida.

Dê-se ciência ao exequente.

Intime-se o executado sobre a indisponibilidade, para se manifestar no prazo de 5 dias (CPC, art. 854, § 3º).

Caso apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 5 dias.

Em caso de inércia do executado, faça-se nova conclusão.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
18/03/2025 18:14

Recebidos os autos
18/03/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 19:24

Recebidos os autos
12/03/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:24

Outras decisões
27/02/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/02/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:33

Publicado Despacho em 20/02/2025.
19/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746614-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: R.

P.

E.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: CAMILA PINHEIRO SILVA DE ALMEIDA EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Intime-se a exequente para prestar as informações requeridas na petição ID 225894970, em 5 dias.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
17/02/2025 18:57

Recebidos os autos
17/02/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/02/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:47

Publicado Intimação em 03/02/2025.
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 19:18

Recebidos os autos
29/01/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/01/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:46

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746614-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: R.

P.

E.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: CAMILA PINHEIRO SILVA DE ALMEIDA EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Intime-se a executada para se manifestar sobre a petição ID 221134948, em 5 dias.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
07/01/2025 18:50

Recebidos os autos
07/01/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/12/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 17:39

Recebidos os autos
12/12/2024 17:39

Outras decisões
11/12/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/12/2024 13:41

Processo Desarquivado
11/12/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 13:01

Expedição de Certidão.
14/08/2024 06:51

Juntada de Certidão
14/08/2024 06:51

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 08:37

Recebidos os autos
07/08/2024 08:37

Outras decisões
07/08/2024 07:55

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/08/2024 02:31

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:32

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:25

Recebidos os autos
29/07/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 02:21

Publicado Intimação em 29/07/2024.
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746614-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: R.

P.

E.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: CAMILA PINHEIRO SILVA DE ALMEIDA EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento provisório de sentença.

No processo originário n. 0720328-32.2023.8.07.0001, que tramita no 2º grau, foi negado provimento ao apelo do réu, mas ainda não houve trânsito em julgado.

Diante da urgência do caso, deixo de colher manifestação prévia do Ministério Público e da parte executada.

Há indícios nos autos de descumprimento da decisão judicial (ID 177911008).

Da mesma forma, o perigo da demora é evidente e explicitado na decisão principal, inclusive o risco de vida da requerente.

Com isso, DEFIRO a tutela provisória para determinar o bloqueio da quantia de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) nas contas da requerida.

Intime-se a executada para se manifestar sobre o bloqueio no prazo de cinco dias.

Dê-se vistas ao Ministério Público.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
25/07/2024 03:26

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 22:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 17:21

Recebidos os autos
22/07/2024 17:21

Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/07/2024 15:19

Processo Desarquivado
16/07/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 17:39

Transitado em Julgado em 26/01/2024
27/01/2024 04:30

Decorrido prazo de REBECA PINHEIRO ELOA DE ALMEIDA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:30

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:47

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 09:04

Juntada de Certidão
12/12/2023 18:51

Recebidos os autos
12/12/2023 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
11/12/2023 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 18:48

Juntada de Certidão
07/12/2023 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2023 08:40

Publicado Sentença em 04/12/2023.
03/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 08:56

Recebidos os autos
30/11/2023 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/11/2023 16:06

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (EXECUTADO) em 27/11/2023.
28/11/2023 04:08

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 27/11/2023 23:59.
25/11/2023 09:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2023 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 13:49

Expedição de Mandado.
16/11/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 21:07

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
14/11/2023 13:57

Recebidos os autos
14/11/2023 13:57

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/11/2023 01:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/11/2023 18:41

Recebidos os autos
10/11/2023 18:41

Determinada a emenda à inicial
10/11/2023 18:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707320-68.2022.8.07.0018

Flaunildes Chagas de Melo dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Andressa Brandao do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2022 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0720084-69.2024.8.07.0001

Cooperativa de Economia e Credito de Liv...

G C Comercio de Racao e Acessorios para ...

Advogado: Sergio Bomfim Monteiro Peres

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0728741-52.2024.8.07.0016

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Advogado: Ana Carolina de Azevedo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2024 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0728741-52.2024.8.07.0016

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Advogado: Ana Carolina de Azevedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2024 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0736105-62.2020.8.07.0001

Katia Milagres Brigolini

Paulo Cesar Viana Otaran

Advogado: Jarbas Martins Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2020 11:30

Exibir Processo