28/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:08

Recebidos os autos
23/04/2025 18:08

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
23/04/2025 18:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/04/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 03:07

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 17:15

Recebidos os autos
25/03/2025 17:15

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
25/03/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/03/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 15:11

Recebidos os autos
11/03/2025 15:11

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
06/03/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/03/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:36

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 18:09

Recebidos os autos
21/02/2025 18:09

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
21/02/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/02/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 18:09

Recebidos os autos
11/02/2025 18:09

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
10/02/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/02/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:17

Recebidos os autos
04/02/2025 17:17

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
04/02/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/02/2025 13:58

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:35

Recebidos os autos
29/01/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:35

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
29/01/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/01/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de G C COMERCIO DE RACAO E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA em 16/12/2024 23:59.
29/10/2024 06:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/09/2024 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 11:34

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2024 15:13

Recebidos os autos
16/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:13

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (AUTOR).
13/09/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/09/2024 04:45

Processo Desarquivado
12/09/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 18:37

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 18:36

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:35

Recebidos os autos
29/08/2024 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
29/08/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2024 18:35

Recebidos os autos
26/08/2024 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
26/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
26/08/2024 18:14

Transitado em Julgado em 23/08/2024
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de G C COMERCIO DE RACAO E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de G C COMERCIO DE RACAO E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:40

Decorrido prazo de G C COMERCIO DE RACAO E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:26

Publicado Sentença em 26/07/2024.
25/07/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720084-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA REU: G C COMERCIO DE RACAO E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO Vistos, etc.

Trata-se de ação de cobrança ajuizada por COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em desfavor de G C COMERCIO DE RACAO E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA, partes qualificadas nos autos.

Narra a parte autora que assinou Termo de Declaração de Propósito Adesão a Produtos e Serviços, tendo como objeto a disponibilização de limite de cheque especial; que atualmente a dívida total da ré é de R$4.970,27, conforme extratos da conta corrente anexa; que tentou o pagamento da dívida de forma extrajudicial, contudo, sem êxito.

Finaliza com os seguintes pedidos: “10.

Ante o exposto, requer a CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA para que apresente resposta dentro do prazo legal, sob pena de sofrer os efeitos da revelia. 11.

Requer o julgamento PROCEDENTE dos pedidos, para condenar a parte ré ao pagamento da quantia de R$ 4.970,27 (quatro mil, novecentos e setenta reais e vinte e sete centavos). 12.

A parte Autora informa o interesse na audiência de conciliação. 13.

Protesta a Autora, provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos.” A requerida foi citada e não compareceu aos autos, razão pela qual foi decretada a sua revelia (Id. 204643988).

Em seguida, os autos vieram conclusos para sentença.

Relatado o necessário.

DECIDO.

II – FUNDAMENTAÇÃO Não havendo preliminares ou prejudiciais a serem apreciadas, presentes os pressupostos de existência e validade do processo, bem como as condições da ação, passo ao exame do mérito, eis que não é necessária a produção probatória em audiência e tampouco pericial.

A lide comporta julgamento antecipado em face da revelia do réu, na forma do art. 355, inciso II, CPC.

Ocorrendo a revelia, reputam-se verdadeiros os fatos alegados na exordial, na forma do art. 344 do CPC. É de se ressaltar que os documentos que acompanharam a petição inicial, em especial o extrato de conta corrente de Id. 197559998 e fichas da operação de Ids. 197559996, 197559997 demonstram o prejuízo de crédito provocado pela requerida à parte autora em razão de disponibilização de limite de cheque especial.

Assim, restou demonstrado que a parte ré é devedora da importância referida na inicial, devendo o pedido autoral ser acolhido.

III – DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a parte ré a pagar o valor de R$ 4.970,27 (quatro mil novecentos e setenta reais e vinte e sete centavos) à parte autora, que deverá ser corrigido pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos incidentes a partir do vencimento da dívida – art. 397 do CC.

Extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação.

Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, cumpridas as formalidades de praxe, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Ficam as partes intimadas.

Publique-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 07:30:47.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
23/07/2024 19:50

Recebidos os autos
23/07/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 19:50

Julgado procedente o pedido
21/07/2024 11:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/07/2024 19:30

Recebidos os autos
19/07/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:30

Decretada a revelia
18/07/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/07/2024 18:15

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:31

Decorrido prazo de G C COMERCIO DE RACAO E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 10:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/05/2024 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 16:55

Recebidos os autos
24/05/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:55

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (AUTOR).
23/05/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/05/2024 18:17

Recebidos os autos
21/05/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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