04/02/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/01/2025 17:26

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 12:09

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:08

Transitado em Julgado em 29/01/2025
28/01/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:41

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 27/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 12/12/2024.
12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:31

Recebidos os autos
10/12/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/12/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 21/11/2024.
19/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 07:28

Recebidos os autos
15/11/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/11/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:51

Recebidos os autos
03/09/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2024 09:16

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:59

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 10:43

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2024 18:56

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2024 02:21

Publicado Sentença em 30/07/2024.
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora para rescindir o contrato celebrado entre as partes e condenar a Ré ao ressarcimento da quantia de R$ 5.600,00, acrescida de correção monetária pelo INPC desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/07/2024 17:07

Recebidos os autos
25/07/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:07

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/07/2024 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 14:02

Juntada de Petição de réplica
09/07/2024 03:51

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:27

Recebidos os autos
05/07/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 06:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/07/2024 20:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 04:05

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 26/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/06/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2024 17:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:27

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2024 10:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/04/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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