21/07/2025 15:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/06/2025 20:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/06/2025 20:26

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:39

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de MARLENE AZAMBUJA VIELMO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIELMO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 09:49

Recebidos os autos
10/06/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2025 18:51

Juntada de decisão de tribunais superiores
27/03/2025 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/03/2025 09:47

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de MARLENE AZAMBUJA VIELMO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIELMO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:06

Recebidos os autos
12/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/03/2025 18:06

Recebidos os autos
12/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/03/2025 18:06

Recurso especial admitido
12/03/2025 10:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/03/2025 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/03/2025 10:15

Recebidos os autos
12/03/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de MARLENE AZAMBUJA VIELMO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIELMO em 11/03/2025 23:59.
16/02/2025 02:19

Publicado Certidão em 13/02/2025.
16/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:00

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:00

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:59

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/02/2025 14:32

Recebidos os autos
11/02/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARLENE AZAMBUJA VIELMO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIELMO em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 18:01

Juntada de Petição de recurso especial
19/12/2024 02:16

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSUAL CIVIL.

OMISSÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

INTERESSE DE REEXAME.

EMBARGOS DESPROVIDOS. 1.

De acordo com o disposto no art. 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2.

A despeito das alegações articuladas pelo recorrente, não há no presente caso qualquer justificativa jurídica para o pretendido acolhimento dos embargos interpostos.

Assim, devem ser rejeitados os embargos diante da ausência de constatação das hipóteses previstas no art. 1022 do Código de Processo Civil. 3.

Embargos de declaração desprovidos.
13/12/2024 15:01

Conhecido o recurso de WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.***.***/0001-35 (AGRAVANTE) e não-provido
13/12/2024 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:40

Expedição de Intimação de Pauta.
12/11/2024 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 17:02

Recebidos os autos
08/11/2024 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MARLENE AZAMBUJA VIELMO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIELMO em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 10:06

Recebidos os autos
24/10/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
22/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:41

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/10/2024 10:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 15/10/2024.
15/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
04/10/2024 15:34

Conhecido o recurso de WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.***.***/0001-35 (AGRAVANTE) e não-provido
04/10/2024 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 16:30

Recebidos os autos
21/08/2024 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
21/08/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIELMO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MARLENE AZAMBUJA VIELMO em 20/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 12:02

Recebidos os autos
26/07/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
24/07/2024 09:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/07/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/07/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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