12/11/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de GUSTAVO DE SOUZA PEREIRA em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:33

Recebidos os autos
06/06/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/06/2024 13:25

Juntada de Certidão
31/05/2024 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:09

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 13:59

Juntada de Petição de recurso inominado
18/04/2024 02:43

Publicado Sentença em 18/04/2024.
18/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/04/2024 08:45

Recebidos os autos
16/04/2024 08:45

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
21/03/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 12:43

Recebidos os autos
31/01/2024 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 15:29

Recebidos os autos
31/01/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/12/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
04/12/2023 09:20

Juntada de Petição de especificação de provas
30/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:58

Expedição de Certidão.
26/11/2023 22:55

Juntada de Petição de réplica
16/11/2023 08:51

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:24

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:56

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 14:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/10/2023 13:55

Cancelada a movimentação processual
23/10/2023 13:55

Desentranhado o documento
23/10/2023 10:20

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 08:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2023 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 12:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/08/2023 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 18:38

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 13:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2023 01:01

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 19:13

Recebidos os autos
04/07/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 19:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 15:03

Juntada de Certidão
04/07/2023 13:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/07/2023 10:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/07/2023 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2023 14:04

Recebidos os autos
03/07/2023 14:04

Declarada incompetência
03/07/2023 01:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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