05/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
01/09/2025 10:19

Recebidos os autos
01/09/2025 10:19

Outras decisões
31/07/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/07/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de LUIZ BELARMINI DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 02:50

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 17:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:22

Recebidos os autos
26/06/2025 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/05/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de BARICRED INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de LUIZ BELARMINI DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 03:14

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:34

Recebidos os autos
31/03/2025 11:34

Outras decisões
27/03/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/03/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de LUIZ BELARMINI DOS SANTOS em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
09/01/2025 16:41

Recebidos os autos
09/01/2025 16:41

Outras decisões
18/12/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BARICRED INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BARICRED INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BARICRED INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 08/10/2024 23:59.
25/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0714062-17.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ BELARMINI DOS SANTOS REU: BARICRED INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, BANCO C6 S.A.

DECISÃO Em id 208025967 o banco C6 considerou que apenas deve o valor de R$ 2.500,00 a título de danos morais, sem se atentar que a sua responsabilidade é solidária.

Logo, não há que se falar em fracionamento do valor.

Intime-se a parte autora para se manifestar se abre mão da solidariedade quanto ao dano moral, hipótese em que serão acatados os cálculos de id 208025967.

Caso o autor discorde, deverá apresentar os cálculos que entende devidos, considerando a dívida de R$ 5.000,00 a título de danos morais.

Após, vista á parte requerida pelo prazo de 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
16/09/2024 17:09

Recebidos os autos
16/09/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:09

Outras decisões
13/09/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/08/2024 04:56

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 16:46

Transitado em Julgado em 16/08/2024
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de BARICRED INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de LUIZ BELARMINI DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de BARICRED INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de LUIZ BELARMINI DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de BARICRED INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de LUIZ BELARMINI DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:32

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Sendo assim, acolho os embargos de declaração para retificar o dispositivo da sentença, que passa a ter a seguinte redação: c) determinar ao autor que devolva ao banco réu a quantia de R$ 4.046,84 que acreditava se tratar de “troco” pela portabilidade que almejava.

Tal quantia deverá ser devolvida sem a incidência de juros ou de correção monetária.

No mais, mantenho inalterada a sentença.

Intimem-se.
24/07/2024 14:16

Recebidos os autos
24/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:16

Embargos de Declaração Acolhidos
17/07/2024 04:03

Decorrido prazo de LUIZ BELARMINI DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/06/2024 03:14

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:14

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
19/06/2024 15:19

Recebidos os autos
19/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:19

Outras decisões
29/05/2024 04:13

Decorrido prazo de BARICRED INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/05/2024 03:32

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 14:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 10:25

Recebidos os autos
01/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 10:25

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/04/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:51

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:23

Decorrido prazo de LUIZ BELARMINI DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:23

Decorrido prazo de BARICRED INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:57

Recebidos os autos
06/03/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/02/2024 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/01/2024 10:53

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:38

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 17:58

Expedição de Certidão.
25/11/2023 03:52

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 03:52

Decorrido prazo de BARICRED INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA em 24/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:57

Recebidos os autos
07/11/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:57

Outras decisões
07/11/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/11/2023 14:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/11/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/10/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2023 02:22

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 09:41

Juntada de Certidão
16/10/2023 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 12:39

Recebidos os autos
11/10/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:39

Outras decisões
11/10/2023 12:39

Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2023 12:39

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ BELARMINI DOS SANTOS - CPF: *96.***.*16-68 (AUTOR).
09/10/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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