03/09/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:28

Decorrido prazo de OSIEL OLIVEIRA GOMES em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 02:45

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 15:25

Recebidos os autos
06/08/2025 15:25

Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de OSIEL OLIVEIRA GOMES em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0714092-24.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSIEL OLIVEIRA GOMES REQUERIDO: BANCO ORIGINAL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dispõe o embargante que o despacho contrariou o decidido em segundo grau, razão pela qual requer sejam pontualmente apreciadas suas alegações.

Não conheço dos presentes embargos, visto não possuir conteúdo decisório o despacho embargado.

Anote-se a gratuidade ao autor, conforme determinada pela decisão de ID 63041835.

A determinação do despacho passado se deu em decorrência única e exclusiva de pedido do próprio autor que, ao id 226526892, pleiteou pela justiça gratuidade, mesmo já sendo beneficiário.

Por fim, proceda-se conforme despacho passado e remeta-se concluso para julgamento.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
30/06/2025 13:49

Recebidos os autos
30/06/2025 13:49

Embargos de declaração não acolhidos
26/06/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/06/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 23:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 23:43

Expedição de Certidão.
09/06/2025 01:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0714092-24.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSIEL OLIVEIRA GOMES REQUERIDO: BANCO ORIGINAL S/A DESPACHO Quanto ao pedido de gratuidade formulado pela parte autora, o artigo 99, § 2º, do CPC preceitua que "o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos".

Embora haja presunção relativa de hipossuficiência (artigo 99, § 3º, do CPC), compete ao juízo, avaliando a situação em questão, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade.

Assim, para análise do pedido de hipossuficiência financeira, intime-se a parte autora para que traga, em até 5 dias, sob pena de indeferimento, os seguintes documentos: - cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; - cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal; - cópia das anotações existentes em sua carteira de trabalho, acompanhadas das folhas de alteração de remuneração, bem como extrato de conta bancária dos últimos 3 (três meses).

Em caso de omissão o pedido de gratuidade restará indeferido.

Finda a discussão supra, remeta-se concluso para julgamento. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
06/06/2025 11:10

Recebidos os autos
06/06/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/02/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:21

Juntada de Petição de réplica
18/02/2025 02:49

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 18:28

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de OSIEL OLIVEIRA GOMES em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:03

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714092-24.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSIEL OLIVEIRA GOMES REQUERIDO: BANCO ORIGINAL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a(s) parte(s) ré(s) anexou(aram) aos autos contestação(ões).

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica, caso queira.

IEDA MARIA NEVES Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
14/01/2025 16:52

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:47

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 10:28

Recebidos os autos
19/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:28

Deferido o pedido de OSIEL OLIVEIRA GOMES - CPF: *39.***.*90-20 (AUTOR).
17/12/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/12/2024 14:19

Recebidos os autos
12/08/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/08/2024 11:41

Recebidos os autos
12/08/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/08/2024 12:26

Recebidos os autos
09/08/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de OSIEL OLIVEIRA GOMES em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714092-24.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSIEL OLIVEIRA GOMES REQUERIDO: BANCO ORIGINAL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora NÃO se manifestou em réplica.

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem quais provas desejam produzir, indicando o seu objeto e finalidade.

As partes ficam, desde logo, cientes de que será admitida a indicação de, no máximo, 3 (três) testemunhas, de acordo com o art. 357, § 6º, do CPC.

Caso o rol contenha número superior, será deferida a oitiva das três primeiras testemunhas que nele (rol) estiverem, com dispensa de oitiva das demais.

Excepcionalmente, caso pretendam indicar mais de 3 (três) testemunhas sob a alegação de que há mais de um fato a ser provado, terão o ônus de especificar qual fato cada uma delas pretende provar.

Não o fazendo, serão admitidas apenas as três primeiras testemunhas do rol.

Após este momento processual, na forma do art. 450 do CPC, a substituição da testemunha arrolada será admissível apenas por alguma das hipóteses previstas no art. 451 do mesmo Código.

Se a prova especificada for pericial, a teor do disposto no art. 465, § 1º, do CPC, e também por razões de economia e celeridade processuais, as partes deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, o que abrevia, inclusive, a precificação do trabalho pericial.

Na oportunidade, em cumprimento à Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, implantada na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, intimo também as partes para se manifestar sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita.

Deverão se pronunciar por escrito apenas aqueles que discordarem.

IEDA MARIA NEVES Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
25/07/2024 00:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 00:36

Expedição de Certidão.
24/07/2024 21:01

Decorrido prazo de OSIEL OLIVEIRA GOMES em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 22/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:16

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 05/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:30

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:19

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:13

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:19

Expedição de Mandado.
14/06/2024 10:48

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 10:48

Desentranhado o documento
14/06/2024 08:33

Recebidos os autos
14/06/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/06/2024 18:51

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:39

Juntada de Petição de apelação
12/06/2024 14:48

Recebidos os autos
12/06/2024 14:48

Indeferida a petição inicial
11/06/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/06/2024 15:27

Decorrido prazo de OSIEL OLIVEIRA GOMES - CPF: *39.***.*90-20 (AUTOR), BANCO ORIGINAL S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-08 (REQUERIDO) em 05/06/2024.
06/06/2024 03:41

Decorrido prazo de OSIEL OLIVEIRA GOMES em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 09:52

Recebidos os autos
09/05/2024 09:52

Determinada a emenda à inicial
07/05/2024 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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