16/08/2024 19:26

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 19:25

Transitado em Julgado em 15/08/2024
08/08/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0749409-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MIKAELA MENDES ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

A parte autora manifesta a desistência da ação.

A inicial sequer foi recebida.

Posto isso, homologo a desistência da ação e EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/1995.

Transitada em julgado, na ausência de novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente
29/07/2024 16:03

Recebidos os autos
29/07/2024 16:03

Extinto o processo por desistência
09/07/2024 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/07/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:36

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 18:20

Recebidos os autos
13/06/2024 18:20

Determinada a emenda à inicial
13/06/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/06/2024 17:47

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/06/2024 14:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/06/2024 14:46

Recebidos os autos
13/06/2024 14:46

Declarada incompetência
13/06/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/06/2024 19:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2024 19:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/06/2024 17:35

Recebidos os autos
12/06/2024 17:35

Declarada incompetência
12/06/2024 14:59

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/06/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/06/2024 13:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/06/2024 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/06/2024 20:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/06/2024 20:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 20:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 15:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
11/06/2024 18:55

Recebidos os autos
11/06/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/06/2024 18:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/06/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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