21/08/2025 03:23

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 19:22

Recebidos os autos
24/07/2025 19:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2025 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/06/2025 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:16

Recebidos os autos
05/06/2025 17:16

Outras decisões
02/06/2025 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/05/2025 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
12/05/2025 17:57

Recebidos os autos
12/05/2025 17:57

Outras decisões
29/04/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/04/2025 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766054-47.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Abra-se vista a autora com relação ao exposto na petição de ID 229295293.

Prazo: 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
27/03/2025 12:46

Recebidos os autos
27/03/2025 12:46

Outras decisões
20/03/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/03/2025 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 22:39

Recebidos os autos
10/03/2025 22:39

Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS - CPF: *18.***.*77-79 (EXEQUENTE).
27/02/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/02/2025 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 17:56

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 17:21

Recebidos os autos
11/02/2025 17:21

Outras decisões
11/02/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/02/2025 16:04

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2025 11:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2025 03:22

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 21:59

Recebidos os autos
04/12/2024 21:59

Outras decisões
28/11/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/11/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/11/2024 19:41

Transitado em Julgado em 13/11/2024
18/11/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:33

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:33

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 22:12

Recebidos os autos
22/10/2024 22:12

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/10/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 02/10/2024 23:59.
26/09/2024 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/09/2024 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 18:38

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 23:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/09/2024 23:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 19:39

Recebidos os autos
24/09/2024 19:38

Homologada a Transação
24/09/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
24/09/2024 12:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 04:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/09/2024 19:40

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 23:11

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:36

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0766054-47.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, designo a data 23/09/2024 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Fica CANCELADA a audiência de conciliação anteriormente designada nos autos.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/fDPGjB ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 10:36:43.
06/09/2024 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 10:36

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2024 16:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 13:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
05/09/2024 16:23

Recebidos os autos
05/09/2024 16:23

Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS - CPF: *18.***.*77-79 (REQUERENTE).
05/09/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
05/09/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0766054-47.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 24/09/2024 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/MPsuvt ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 16:55:31.
30/07/2024 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/07/2024 16:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/07/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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