11/04/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
01/04/2024 18:43

Recebidos os autos
01/04/2024 18:43

Determinado o arquivamento
01/04/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/03/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 18:30

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:48

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740720-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO CEZAR VICENTIM EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da determinação de id 189554217, fica intimada a parte AUTORA para confirmar o CNPJ da VICENTIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 44.***.***/0001-94, visto que o sistema do Tribunal/PJe informa ser inválido.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024 15:58:17.
14/03/2024 16:02

Expedição de Certidão.
14/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740720-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO CEZAR VICENTIM EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 do CPC.

Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, assunto e classificação das partes.

Conquanto a parte devedora tenha juntado tardiamente o comprovante de pagamento da condenação, verifico que esta procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil (4/3/2024), conforme comprovante juntado aos autos.

Assim, nada a prover quanto ao pedido de aplicação da multa e honorários do §1º do art. 523 do CPC.

Expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora, conforme requerido, observados os poderes previstos em procuração, quando o levantamento se der pelo patrono da parte.

Não obstante, intime-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias úteis, a se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação de pagar ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
13/03/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:15

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:47

Recebidos os autos
12/03/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/03/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 04:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/03/2024 23:59.
07/02/2024 14:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 21:36

Recebidos os autos
06/02/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/01/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 14:46

Transitado em Julgado em 27/01/2024
27/01/2024 04:38

Decorrido prazo de LEONARDO CEZAR VICENTIM em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/01/2024 23:59.
12/12/2023 03:05

Publicado Sentença em 12/12/2023.
11/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 21:00

Recebidos os autos
06/12/2023 21:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 21:00

Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2023 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/11/2023 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 20:24

Juntada de Petição de réplica
09/10/2023 02:36

Publicado Despacho em 09/10/2023.
07/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 07:50

Recebidos os autos
05/10/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
21/09/2023 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2023 11:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2023 00:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2023 08:33

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0740720-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO CEZAR VICENTIM REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023 15:08:03.
26/07/2023 11:07

Recebidos os autos
26/07/2023 10:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2023 10:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/07/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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