06/03/2025 17:55

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 17:38

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:37

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 17:37

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:57

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
09/01/2025 18:34

Recebidos os autos
09/01/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:48

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/11/2024 13:36

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/11/2024 23:59.
30/09/2024 14:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:18

Publicado Ofício em 29/08/2024.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0725386-34.2024.8.07.0016 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, intimo o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente Requisição de Pequeno Valor - RPV, no valor total de R$ 20.445,48 (vinte mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Autor: CARMEN LUCIA DOS SANTOS LIRA - CPF: *81.***.*35-72 Valor do Crédito/Bruto: R$ 17.378,66 RRA: Não há Contribuição Previdenciária: R$ 1.813,08 Valor do Crédito/Líquido: R$ 15.565,57 Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: FONTES DE RESENDE ADVOCACIA - CNPJ: 48.***.***/0001-10 Valor dos honorários contratuais: R$ 3.066,82 ENTIDADE DEVEDORA: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CNPJ: 10.***.***/0001-37 Data do Ajuizamento da ação: 26/03/2024 Data base dos cálculos: 25/07/2024 Renúncia de Créditos (RPV): Não Informações complementares: Não informado Brasília, 23 de agosto de 2024.

LUCIANA GOMES TRINDADE Juíza de Direito Substituta
26/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 19:09

Expedição de Ofício.
21/08/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0725386-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARMEN LUCIA DOS SANTOS LIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
29/07/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:41

Expedição de Certidão.
27/07/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 19:20

Recebidos os autos
25/07/2024 19:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/07/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 15:04

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 19:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:38

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DOS SANTOS LIRA em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:13

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:58

Recebidos os autos
24/06/2024 18:58

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2024 03:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/06/2024 18:07

Juntada de Petição de réplica
13/06/2024 13:59

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
04/06/2024 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:00

Recebidos os autos
05/04/2024 18:00

Outras decisões
01/04/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/03/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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