27/06/2023 19:57

Baixa Definitiva
27/06/2023 19:55

Transitado em Julgado em 26/06/2023
27/06/2023 19:55

Juntada de Certidão
26/10/2022 21:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/10/2022 21:01

Juntada de Certidão
31/08/2022 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/08/2022 00:08

Decorrido prazo de CENA 1 PRODUCOES LTDA - ME em 30/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 02:18

Publicado Despacho em 23/08/2022.
22/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
17/08/2022 18:36

Recebidos os autos
17/08/2022 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/08/2022 18:36

Recebidos os autos
17/08/2022 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/08/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 17:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/08/2022 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/08/2022 16:52

Recebidos os autos
09/08/2022 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/08/2022 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2022 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2022 00:19

Publicado Certidão em 13/07/2022.
13/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 13:38

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/07/2022 17:39

Juntada de Petição de agravo
28/06/2022 07:21

Decorrido prazo de FERNANDO DE CASTRO MARQUES em 27/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:10

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD - REGIONAL DF em 23/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 08:34

Publicado Decisão em 17/06/2022.
17/06/2022 08:34

Publicado Decisão em 17/06/2022.
17/06/2022 08:34

Publicado Decisão em 17/06/2022.
16/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
12/06/2022 11:24

Recebidos os autos
12/06/2022 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/06/2022 11:24

Recebidos os autos
12/06/2022 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/06/2022 11:24

Recurso Especial não admitido
08/06/2022 14:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/06/2022 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/06/2022 14:51

Recebidos os autos
08/06/2022 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/06/2022 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2022 07:50

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 00:15

Publicado Certidão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:05

Publicado Certidão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 11:29

Juntada de Certidão
10/05/2022 11:06

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/05/2022 07:59

Recebidos os autos
10/05/2022 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2022 17:31

Juntada de Petição de recurso especial
26/04/2022 00:07

Decorrido prazo de FERNANDO DE CASTRO MARQUES em 25/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 00:06

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD - REGIONAL DF em 20/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 02:16

Publicado Ementa em 12/04/2022.
12/04/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
01/04/2022 14:25

Conhecido o recurso de CENA 1 PRODUCOES LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-17 (EMBARGANTE) e não-provido
01/04/2022 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2022 16:40

Expedição de Certidão.
10/03/2022 08:33

Recebidos os autos
04/03/2022 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
04/03/2022 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2022 15:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/02/2022 00:05

Publicado Despacho em 23/02/2022.
23/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 14:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/02/2022 08:13

Recebidos os autos
19/02/2022 08:13

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 17:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
01/02/2022 06:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
27/01/2022 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO DE CASTRO MARQUES em 26/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2022 00:23

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD - REGIONAL DF em 24/01/2022 23:59:59.
16/12/2021 00:05

Publicado Ementa em 16/12/2021.
15/12/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 20:17

Recebidos os autos
02/12/2021 04:06

Conhecido o recurso de FERNANDO DE CASTRO MARQUES - CPF: *62.***.*76-91 (APELANTE) e PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD - REGIONAL DF - CNPJ: 15.***.***/0001-05 (APELANTE) e provido
02/12/2021 03:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2021 00:05

Publicado Despacho em 26/11/2021.
26/11/2021 00:05

Publicado Despacho em 26/11/2021.
26/11/2021 00:05

Publicado Despacho em 26/11/2021.
26/11/2021 00:05

Publicado Despacho em 26/11/2021.
26/11/2021 00:05

Publicado Despacho em 26/11/2021.
26/11/2021 00:05

Publicado Despacho em 26/11/2021.
25/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
23/11/2021 17:55

Recebidos os autos
23/11/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 17:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
16/11/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 11:15

Expedição de Certidão.
12/11/2021 11:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/11/2021 00:05

Publicado Despacho em 12/11/2021.
12/11/2021 00:05

Publicado Despacho em 12/11/2021.
11/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 18:35

Expedição de Certidão.
09/11/2021 18:28

Retirado de pauta
08/11/2021 16:47

Recebidos os autos
08/11/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 14:59

Conclusos para despacho
08/11/2021 13:43

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2021 09:52

Recebidos os autos
04/10/2021 06:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
01/10/2021 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
23/09/2021 16:52

Recebidos os autos
23/09/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 22:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
20/09/2021 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
20/09/2021 15:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/09/2021 18:02

Recebidos os autos
16/09/2021 18:02

Remetidos os Autos da(o) 3ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
16/09/2021 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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