22/11/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:27

Transitado em Julgado em 12/11/2024
19/11/2024 07:35

Publicado Sentença em 18/11/2024.
14/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 15:49

Recebidos os autos
12/11/2024 15:49

Extinto o processo por desistência
07/11/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/11/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 14:41

Recebidos os autos
17/10/2024 14:41

Recebida a emenda à inicial
17/10/2024 14:41

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO MENDES RODRIGUES - CPF: *29.***.*20-98 (REQUERENTE).
17/10/2024 14:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 10:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
15/10/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/10/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 18:37

Recebidos os autos
02/10/2024 18:37

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/09/2024 12:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 18:26

Recebidos os autos
13/09/2024 18:26

Determinada a emenda à inicial
12/09/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/09/2024 21:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0712836-28.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Bancários (7752) AUTOR: ROBERTO MENDES RODRIGUES REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A, ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A) Para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga a parte autora aos autos os documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.

Alternativamente, promova a parte requerente o recolhimento das custas iniciais.

B) Sem prejuízo, emende a parte autora a inicial para: 1) esclarecer se a causa de pedir é referente ao Tema 1085 (retirada da autorização para débito automático em conta), à limitação à margem consignável ou à repactuação de dívidas na forma dos artigos 104-A e 104-B, do CDC; 2) caso pretenda a repactuação de dívidas, esclareça o valor total de cada contrato de empréstimo, o seu número, e a natureza (empréstimo pessoal, financiamento imobiliário, de veículo, etc.), juntando anexas as cópias de cada contrato a ser repactuado; 3) caso pretenda a retirada de autorização de débito em conta, esclareça se já promoveu pedido junto ao BRB, comprovando-o, visando aferição do marco temporal.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida e/ou da inicial. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
15/08/2024 15:31

Recebidos os autos
15/08/2024 15:31

Determinada a emenda à inicial
13/08/2024 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/08/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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