TJDFT - 0701116-42.2021.8.07.0018

28/08/2025 15:54

Conhecido o recurso de PORTO TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 05.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido

28/08/2025 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2025 15:26

Expedição de Intimação de Pauta.

31/07/2025 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2025 15:06

Recebidos os autos

18/07/2025 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

18/07/2025 12:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/07/2025 21:23

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/07/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/07/2025 14:26

Recebidos os autos

10/07/2025 14:08

Recebidos os autos

10/07/2025 14:08

Processo Reativado

13/08/2024 12:27

Baixa Definitiva

13/08/2024 12:24

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/06/2024 17:32

Juntada de ficha de inspeção judicial

06/11/2023 06:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/11/2023 06:41

Juntada de Certidão

30/10/2023 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/10/2023 02:19

Decorrido prazo de PEIXOTO DE ALCANTARA BERNARDES ADVOGADOS em 27/10/2023 23:59.

20/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 20/10/2023.

20/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

15/10/2023 23:19

Recebidos os autos

15/10/2023 23:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 23:19

Recebidos os autos

15/10/2023 23:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 23:19

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023 11:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/09/2023 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/09/2023 07:39

Recebidos os autos

25/09/2023 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/09/2023 07:39

Decorrido prazo de PORTO TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 05.***.***/0001-74 (AGRAVADO) em 22/09/2023.

23/09/2023 02:16

Decorrido prazo de PORTO TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 22/09/2023 23:59.

31/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 31/08/2023.

31/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

29/08/2023 13:56

Juntada de Certidão

29/08/2023 13:56

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

29/08/2023 11:53

Recebidos os autos

29/08/2023 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/08/2023 11:53

Juntada de Certidão

29/08/2023 11:52

Transitado em Julgado em 25/08/2023

26/08/2023 02:16

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 02:16

Decorrido prazo de PEIXOTO DE ALCANTARA BERNARDES ADVOGADOS em 25/08/2023 23:59.

04/08/2023 09:05

Juntada de Petição de petição

03/08/2023 00:07

Publicado Ementa em 03/08/2023.

03/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

21/07/2023 18:34

Conhecido o recurso de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - CPF: *02.***.*91-00 (AGRAVANTE) e PEIXOTO DE ALCANTARA BERNARDES ADVOGADOS - CNPJ: 22.***.***/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido

21/07/2023 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2023 08:48

Juntada de Petição de petição

23/06/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2023 22:33

Recebidos os autos

02/05/2023 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

27/04/2023 00:08

Publicado Despacho em 27/04/2023.

27/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

25/04/2023 09:46

Recebidos os autos

25/04/2023 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

25/04/2023 09:46

Juntada de Certidão

25/04/2023 00:11

Recebidos os autos

25/04/2023 00:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/04/2023 00:11

Recebidos os autos

25/04/2023 00:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/04/2023 00:11

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023 12:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/04/2023 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/04/2023 08:26

Recebidos os autos

04/04/2023 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/04/2023 08:26

Decorrido prazo de PORTO TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 05.***.***/0001-74 (EMBARGADO) em 03/04/2023.

04/04/2023 00:06

Decorrido prazo de PORTO TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 03/04/2023 23:59.

08/03/2023 00:09

Publicado Certidão em 08/03/2023.

08/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

06/03/2023 13:57

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

04/03/2023 00:06

Decorrido prazo de PORTO TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 03/03/2023 23:59.

03/03/2023 18:15

Juntada de Petição de agravo interno

03/03/2023 18:11

Juntada de Petição de agravo

07/02/2023 00:10

Publicado Decisão em 07/02/2023.

07/02/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

31/01/2023 13:53

Recebidos os autos

31/01/2023 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/01/2023 13:53

Recebidos os autos

31/01/2023 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/01/2023 13:53

Negativa de Seguimento

31/01/2023 13:53

Recurso Especial não admitido

30/01/2023 12:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/01/2023 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/01/2023 10:47

Recebidos os autos

30/01/2023 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/01/2023 09:22

Juntada de Petição de recurso extraordinário

30/01/2023 09:17

Juntada de Petição de recurso especial

16/12/2022 00:05

Publicado Certidão em 16/12/2022.

16/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/12/2022 13:16

Juntada de Certidão

14/12/2022 13:15

Juntada de Certidão

14/12/2022 10:50

Recebidos os autos

14/12/2022 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/12/2022 10:50

Juntada de Certidão

13/12/2022 19:24

Juntada de Petição de recurso extraordinário

13/12/2022 19:19

Juntada de Petição de recurso especial

21/11/2022 00:05

Publicado Ementa em 21/11/2022.

18/11/2022 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

09/11/2022 18:16

Conhecido o recurso de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - CPF: *02.***.*91-00 (EMBARGANTE) e PEIXOTO DE ALCANTARA BERNARDES ADVOGADOS - CNPJ: 22.***.***/0001-20 (EMBARGANTE) e não-provido

09/11/2022 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2022 17:48

Juntada de Certidão

07/11/2022 14:38

Juntada de Certidão

03/11/2022 12:17

Juntada de Petição de petição

21/10/2022 00:07

Publicado Certidão em 21/10/2022.

21/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

19/10/2022 12:25

Juntada de Certidão

18/10/2022 19:58

Recebidos os autos

11/10/2022 14:52

Juntada de Petição de petição

05/10/2022 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

05/10/2022 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2022 00:05

Publicado Despacho em 28/09/2022.

28/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

26/09/2022 15:09

Recebidos os autos

26/09/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022 13:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

26/09/2022 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

26/09/2022 12:08

Expedição de Certidão.

23/09/2022 19:26

Juntada de Petição de petição

16/09/2022 00:09

Publicado Ementa em 16/09/2022.

16/09/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

09/09/2022 13:17

Conhecido o recurso de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - CPF: *02.***.*91-00 (EMBARGANTE) e PEIXOTO DE ALCANTARA BERNARDES ADVOGADOS - CNPJ: 22.***.***/0001-20 (EMBARGANTE) e não-provido

08/09/2022 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2022 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2022 17:13

Recebidos os autos

15/08/2022 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

14/08/2022 10:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/08/2022 02:35

Publicado Despacho em 10/08/2022.

10/08/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

05/08/2022 19:03

Recebidos os autos

05/08/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022 18:12

Juntada de Petição de substabelecimento

04/08/2022 19:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

04/08/2022 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

28/07/2022 12:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/07/2022 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2022 00:05

Publicado Ementa em 20/07/2022.

20/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

29/06/2022 18:59

Conhecido o recurso de PORTO TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 05.***.***/0001-74 (APELANTE) e provido

29/06/2022 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2022 17:17

Recebidos os autos

13/05/2022 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

12/05/2022 20:28

Recebidos os autos

12/05/2022 20:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

11/05/2022 15:48

Recebidos os autos

11/05/2022 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/05/2022 15:48

Distribuído por sorteio