27/08/2025 14:38

Baixa Definitiva
27/08/2025 14:38

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCAS MANTOVANI ANGELO em 26/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:57

Recebidos os autos
31/07/2025 14:57

Recurso Especial não admitido
28/07/2025 13:55

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2025 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0733489-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 4 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
04/07/2025 10:28

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:28

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/07/2025 17:39

Recebidos os autos
03/07/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/07/2025 17:39

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
02/07/2025 22:07

Juntada de Petição de recurso especial
02/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 01/07/2025 23:59.
09/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/06/2025.
07/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
03/06/2025 17:01

Conhecido em parte o recurso de L. M. A. - CPF: *16.***.*35-07 (APELANTE) e não-provido
03/06/2025 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2025 15:15

Expedição de Intimação de Pauta.
07/05/2025 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 14:07

Recebidos os autos
22/04/2025 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
17/04/2025 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:18

Juntada de Certidão
04/04/2025 08:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/04/2025 11:49

Recebidos os autos
03/04/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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