TJDFT - 0712102-37.2020.8.07.0003

1ª instância - 1ª Vara Civel de Ceil Ndia

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ: 59.109.165/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDGAR STEVEN FERREIRA DA COSTA DOS SANTOS

CPF *42.***.*17-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 20:17

Recebidos os autos
20/05/2025 20:17

Deferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (EXEQUENTE).
06/03/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
05/03/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:52

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 20/03/2024 23:59.
12/03/2024 08:22

Recebidos os autos
12/03/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:22

Indeferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (EXEQUENTE)
10/03/2024 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
09/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
08/03/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:03

Arquivado Provisoramente
07/03/2024 11:31

Recebidos os autos
07/03/2024 11:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/03/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
07/03/2024 11:25

Processo Desarquivado
04/03/2024 18:41

Arquivado Provisoramente
04/03/2024 18:40

Expedição de Certidão.
04/03/2024 08:00

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:34

Recebidos os autos
29/02/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:34

Outras decisões
23/02/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
23/02/2024 03:39

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 22/02/2024 23:59.
02/02/2024 17:35

Recebidos os autos
02/02/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:35

Indeferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (EXEQUENTE)
01/02/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
01/02/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:17

Recebidos os autos
26/01/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:17

Outras decisões
18/12/2023 23:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
24/10/2023 18:04

Recebidos os autos
24/10/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:14

Decorrido prazo de EDGAR STEVEN FERREIRA DA COSTA DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
11/10/2023 03:40

Decorrido prazo de EDGAR STEVEN FERREIRA DA COSTA DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:53

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do processo: 0712102-37.2020.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

EXECUTADO: EDGAR STEVEN FERREIRA DA COSTA DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, fica o executado intimado a se manifestar acerca dos cálculos apresentados pelo exequente, no prazo de 05 dias.

Ceilândia-DF, Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023, às 20:03:24.

MICHELLE ALMEIDA SOUZA Servidor Geral
28/09/2023 20:04

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:22

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0712102-37.2020.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

EXECUTADO: EDGAR STEVEN FERREIRA DA COSTA DOS SANTOS DECISÃO A decisão ID 150733238 deferiu em 07/03/2023 a penhora do veículo e determinou a expedição de mandado de avaliação e remoção.

O veículo foi apreendido em 06/04/2023 (ID 155291431).

A exequente pleiteou em 13/04/2023 a remoção da restrição Renajud (ID 155451439), posteriormente em 08/05/2023 manifestou divergência do valor de avaliação pelo oficial de justiça de R$ 65.000,00 entendendo que o valor correto seria de R$ 57.302,00 (ID 157909444), e após em 02/06/2023 pleiteou a adjudicação do bem (ID 160825078).

Foi oportunizada manifestação ao executado (ID 161142029), que permaneceu silente, enquanto que o exequente reiterou o pedido de remoção de restrição Renajud (ID 161814113).

Determinada a expedição de novo mandado de avaliação (ID 164672563), o exequente reiterou novamente em 24/07/2023 o pedido de remoção de restrição Renajud (ID 166237680), e a diligência foi infrutífera em razão de estar o veículo em Goiânia (ID 166573052).

O exequente apresentou um laudo da situação do veículo ID 167832290 pugnando pela homologação da avaliação apresentada .

Instado a se manifestar (ID 168248076), o exequente permaneceu silente.

Decido. 1.

Inicialmente, defiro a remoção da restrição Renajud, realizada de imediato, ante a manifestação de interesse pelo executado em realizar a adjudicação, e considerando o extenso lapso temporal, além da ausência de impugnação do executado. 2.

No momento da avaliação do veículo em sua apreensão realizada em 06/04/2023 (ID 155291431), a oficiala de justiça realizou sua avaliação na quantia de R$ 65.000,00.

O exequente apresentou impugnação ao valor atribuído, todavia a tentativa de nova avaliação foi infrutífera em razão de haver o bem sido transportado para Goiânia.

O ato administrativo realizado pelo oficial de justiça avaliador é dotado de presunção de veracidade e de imparcialidade, devendo preponderar.

Ademais, o próprio laudo produzido unilateralmente pelo exequente comprova que o veículo estaria em boas condições gerais (ID 167832291).

Por conseguinte, homologo o valor da avaliação de R$ 65.000,00. 3.

O artigo 876 do Código de Processo Civil estabelece que é lícito ao exequente, oferecendo preço não inferior ao da avaliação, requerer que lhe sejam adjudicados os bens penhorados.

O executado já foi intimado e permaneceu silente.

Como medida de cautela, preclusa a presente decisão, lavre-se auto de adjudicação e ordem de entrega, nos termos do artigo 877 do Código de Processo Civil. 4.

Sem prejuízo das determinações, considerando que a última planilha de débito constante no processo, em princípio, foi apresentada em 07/12/2022, com o total devido de R$ 93.341,48, deve o exequente apresentar o valor atualizado, bem como informar qual seria eventual saldo remanescente após dedução correspondente ao bem adjudicado (R$ 65.000,00).

Com a apresentação dos cálculos, dê-se vista ao executado. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z
20/09/2023 11:19

Recebidos os autos
20/09/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:18

Deferido em parte o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (EXEQUENTE)
25/08/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
25/08/2023 08:14

Decorrido prazo de EDGAR STEVEN FERREIRA DA COSTA DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:17

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0712102-37.2020.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

EXECUTADO: EDGAR STEVEN FERREIRA DA COSTA DOS SANTOS DESPACHO Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para o executado se manifestar acerca da petição de ID 167832290 e documento de ID 167832291. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.

Je
10/08/2023 17:26

Recebidos os autos
10/08/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
10/08/2023 08:46

Decorrido prazo de EDGAR STEVEN FERREIRA DA COSTA DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.
07/08/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:19

Publicado Despacho em 02/08/2023.
01/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0712102-37.2020.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

EXECUTADO: EDGAR STEVEN FERREIRA DA COSTA DOS SANTOS DESPACHO Antes de apreciar o pedido de ID Num. 166237680 e diante da certidão de ID Num. 166573052, concedo as partes o prazo de 05 dias para informarem se possuem interesse na homologação do valor da avaliação indicado pelo oficial de justiça no auto de busca e apreensão de ID Num. 155291432.

Em caso de discordância, deverá a parte credora comprovar, no mesmo prazo, o recolhimento das custas da carta precatória para o TJGO. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.
28/07/2023 18:30

Recebidos os autos
28/07/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
24/07/2023 09:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/07/2023 10:07

Recebidos os autos
10/07/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
29/06/2023 19:19

Recebidos os autos
29/06/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
17/06/2023 01:43

Decorrido prazo de EDGAR STEVEN FERREIRA DA COSTA DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:32

Publicado Despacho em 09/06/2023.
08/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 14:02

Recebidos os autos
06/06/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
02/06/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:24

Expedição de Certidão.
25/05/2023 16:03

Recebidos os autos
25/05/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
18/05/2023 01:04

Decorrido prazo de EDGAR STEVEN FERREIRA DA COSTA DOS SANTOS em 17/05/2023 23:59.
08/05/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2023 00:48

Publicado Certidão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:58

Expedição de Certidão.
13/04/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 15:12

Expedição de Mandado.
09/03/2023 10:06

Recebidos os autos
09/03/2023 10:06

Outras decisões
07/03/2023 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
07/03/2023 15:10

Recebidos os autos
07/03/2023 15:10

Outras decisões
23/02/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
23/02/2023 04:03

Processo Desarquivado
22/02/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 16:48

Arquivado Provisoramente
07/02/2023 16:47

Expedição de Certidão.
06/02/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 10:16

Recebidos os autos
31/01/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:16

Indeferido o pedido de Banco Volkswagen S/A - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (EXEQUENTE)
27/01/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
27/01/2023 08:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 10:25

Recebidos os autos
23/01/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 10:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/01/2023 23:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
07/12/2022 18:54

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 09:20

Recebidos os autos
29/11/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
28/11/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 14:06

Recebidos os autos
22/11/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 14:06

Decisão interlocutória - indeferimento
02/11/2022 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
02/11/2022 04:05

Processo Desarquivado
01/11/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 10:10

Arquivado Provisoramente
17/03/2022 10:10

Expedição de Certidão.
11/03/2022 10:17

Recebidos os autos
11/03/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 15:31

Juntada de Certidão
08/03/2022 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
08/03/2022 01:06

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 07/03/2022 23:59:59.
21/02/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 16:25

Expedição de Certidão.
17/02/2022 15:41

Expedição de Ofício.
09/02/2022 15:56

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 08/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 11:56

Recebidos os autos
04/02/2022 11:56

Decisão interlocutória - recebido
02/02/2022 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
02/02/2022 18:30

Juntada de Certidão
14/01/2022 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 17:11

Expedição de Ofício.
10/01/2022 10:23

Recebidos os autos
10/01/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2022 15:37

Juntada de Certidão
29/12/2021 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
29/12/2021 14:30

Juntada de Certidão
29/12/2021 14:28

Cancelada a movimentação processual
29/12/2021 14:28

Desentranhado o documento
14/12/2021 18:56

Expedição de Certidão.
10/12/2021 15:16

Expedição de Ofício.
10/12/2021 15:16

Expedição de Ofício.
06/12/2021 18:17

Recebidos os autos
06/12/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/11/2021 18:43

Recebidos os autos
26/11/2021 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/11/2021 15:27

Juntada de Certidão
11/11/2021 15:57

Expedição de Certidão.
27/10/2021 14:18

Expedição de Ofício.
22/10/2021 14:06

Recebidos os autos
22/10/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 14:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/10/2021 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
19/10/2021 11:19

Expedição de Certidão.
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de EDGAR STEVEN FERREIRA DA COSTA DOS SANTOS em 18/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 11:12

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 02:29

Publicado Despacho em 24/09/2021.
23/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 21:49

Recebidos os autos
21/09/2021 21:49

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 21:49

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 07:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
31/08/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 16:19

Recebidos os autos
24/08/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2021 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
17/08/2021 14:32

Expedição de Certidão.
17/08/2021 02:52

Decorrido prazo de EDGAR STEVEN FERREIRA DA COSTA DOS SANTOS em 16/08/2021 23:59:59.
23/07/2021 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2021 15:53

Expedição de Certidão.
07/06/2021 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2021 18:43

Expedição de Mandado.
07/06/2021 16:18

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
06/06/2021 16:10

Recebidos os autos
06/06/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2021 16:10

Decisão interlocutória - deferimento
31/05/2021 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
31/05/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
30/05/2021 02:32

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 28/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 12:59

Expedição de Certidão.
20/05/2021 12:58

Recebidos os autos
20/05/2021 10:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.
17/05/2021 16:46

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Ceilândia para Contadoria - (em diligência)
16/05/2021 14:10

Recebidos os autos
16/05/2021 14:10

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2021 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
29/04/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 16:23

Juntada de Certidão
25/04/2021 18:25

Recebidos os autos
25/04/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2021 18:25

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
15/04/2021 02:37

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 14/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 12:01

Recebidos os autos
06/04/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 12:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/03/2021 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
24/03/2021 13:55

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 10:25

Recebidos os autos
02/03/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 10:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/02/2021 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
24/02/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 15:11

Recebidos os autos
19/02/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
04/02/2021 02:33

Decorrido prazo de EDGAR STEVEN FERREIRA DA COSTA DOS SANTOS em 03/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:27

Publicado Despacho em 27/01/2021.
26/01/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
12/01/2021 15:19

Recebidos os autos
12/01/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
17/12/2020 17:53

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 16:46

Expedição de Certidão.
08/12/2020 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2020 20:03

Expedição de Certidão.
04/11/2020 16:14

Recebidos os autos
04/11/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2020 10:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
19/10/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/10/2020.
16/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 17:57

Recebidos os autos
14/10/2020 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 17:57

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2020 16:36

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
28/09/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 16:51

Expedição de Certidão.
19/09/2020 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2020 13:49

Expedição de Certidão.
08/09/2020 11:47

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2020 11:35

Recebidos os autos
30/08/2020 11:35

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 08:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
21/08/2020 14:59

Recebidos os autos
21/08/2020 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 11:08

Decisão interlocutória - deferimento
12/08/2020 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
10/08/2020 16:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 21:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 21:11

Expedição de Certidão.
31/07/2020 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2020 18:52

Recebidos os autos
23/07/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 15:57

Concedida a Medida Liminar
22/07/2020 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
22/07/2020 10:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 15:49

Recebidos os autos
16/07/2020 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 14:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/07/2020 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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