26/08/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 17:20

Transitado em Julgado em 16/08/2024
23/08/2024 07:30

Juntada de Certidão
23/08/2024 07:30

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 18:31

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:36

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0726819-44.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (IDs 205779831 e 205779740), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 205779831 e 205779740, sendo: R$ 5.884,01, em favor da parte exequente - JOSE CARLOS DA SILVA - CPF/CNPJ: *66.***.*00-25; R$ 2.988,44 em favor de CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - OAB DF60037.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
16/08/2024 13:44

Recebidos os autos
16/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/08/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
30/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:37

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:24

Expedição de Autorização.
08/05/2024 17:24

Expedição de Autorização.
26/04/2024 10:50

Juntada de Petição de substabelecimento
11/03/2024 20:56

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
17/01/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 21:44

Expedição de Certidão.
09/01/2024 19:12

Recebidos os autos
09/01/2024 19:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
22/11/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/11/2023 16:49

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:12

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 00:12

Expedição de Ofício.
31/10/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:55

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 22:37

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 22:37

Expedição de Certidão.
26/10/2023 22:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/10/2023 16:00

Recebidos os autos
24/11/2022 21:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/11/2022 21:36

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 17/11/2022 23:59.
08/11/2022 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2022 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:34

Publicado Sentença em 04/11/2022.
03/11/2022 16:33

Expedição de Certidão.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 14:47

Recebidos os autos
28/10/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 14:47

Julgado procedente o pedido
30/06/2022 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/06/2022 19:16

Expedição de Certidão.
29/06/2022 19:04

Juntada de Petição de réplica
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de COMANDANTE-GERAL DA PMDF em 21/06/2022 23:59:59.
16/06/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 15/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 16:38

Expedição de Certidão.
08/06/2022 16:38

Expedição de Certidão.
08/06/2022 13:55

Juntada de Petição de contestação
07/06/2022 18:08

Juntada de Certidão
30/05/2022 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:09

Publicado Certidão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 19:20

Recebidos os autos
25/05/2022 19:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2022 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
25/05/2022 13:52

Expedição de Certidão.
25/05/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 12:04

Expedição de Certidão.
24/05/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 19:30

Recebidos os autos
18/05/2022 19:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/05/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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