TJDFT - 0726819-44.2022.8.07.0016

26/10/2023 16:00

Baixa Definitiva

26/10/2023 15:59

Transitado em Julgado em 18/10/2023

26/10/2023 15:57

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/10/2023 15:56

Juntada de decisão de tribunais superiores

21/08/2023 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/08/2023 18:29

Juntada de Certidão

21/08/2023 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/08/2023 14:07

Recebidos os autos

18/08/2023 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/08/2023 14:06

Juntada de Certidão

18/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.

04/08/2023 09:45

Juntada de Petição de petição

27/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

25/07/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 13:45

Defiro

21/07/2023 13:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

20/07/2023 18:19

Recebidos os autos

20/07/2023 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

20/07/2023 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2023 00:06

Publicado Certidão em 29/06/2023.

29/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 13:08

Juntada de Certidão

27/06/2023 13:06

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

26/06/2023 22:52

Juntada de Petição de petição

20/06/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

26/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2023.

26/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

24/05/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 10:45

Recurso Extraordinário não admitido

23/05/2023 13:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

23/05/2023 12:16

Recebidos os autos

23/05/2023 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

23/05/2023 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2023 00:07

Publicado Certidão em 12/05/2023.

12/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

10/05/2023 09:14

Juntada de Certidão

10/05/2023 09:13

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

09/05/2023 14:57

Juntada de Petição de petição

06/05/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

12/04/2023 00:10

Publicado Acórdão em 12/04/2023.

12/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

10/04/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 15:26

Recebidos os autos

31/03/2023 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2023 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2023 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2023 19:22

Recebidos os autos

13/03/2023 18:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

23/02/2023 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

23/02/2023 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 14:48

Juntada de Certidão

14/02/2023 14:47

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/02/2023 14:47

Expedição de Certidão.

13/02/2023 10:06

Juntada de Petição de petição

08/02/2023 00:07

Publicado Acórdão em 08/02/2023.

07/02/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

03/02/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 18:53

Recebidos os autos

02/02/2023 14:05

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

01/02/2023 21:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2023 21:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/01/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/01/2023 14:58

Recebidos os autos

09/01/2023 12:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

25/11/2022 11:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

25/11/2022 11:14

Juntada de Certidão

24/11/2022 21:37

Recebidos os autos

24/11/2022 21:37

Distribuído por sorteio