TJDFT - 0002201-44.2001.8.07.0006
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 02:49
Publicado Decisão em 26/08/2025.
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26/08/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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22/08/2025 16:23
Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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22/08/2025 12:40
Recebidos os autos
-
22/08/2025 12:40
Outras decisões
-
19/08/2025 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/08/2025 04:35
Processo Desarquivado
-
18/08/2025 22:36
Juntada de Petição de petição
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15/08/2025 15:04
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2025 04:50
Processo Desarquivado
-
14/08/2025 18:18
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 15:33
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2025 15:26
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 03:20
Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA LIMA em 06/08/2025 23:59.
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30/07/2025 02:34
Publicado Certidão em 30/07/2025.
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30/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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28/07/2025 10:16
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 16:39
Recebidos os autos
-
25/07/2025 16:39
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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14/07/2025 18:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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14/07/2025 18:57
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 03:18
Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA LIMA em 09/07/2025 23:59.
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10/07/2025 03:18
Decorrido prazo de HELIA SANTAREM MACHADO em 09/07/2025 23:59.
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16/06/2025 02:29
Publicado Decisão em 16/06/2025.
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14/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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11/06/2025 14:32
Recebidos os autos
-
11/06/2025 14:32
Determinado o arquivamento definitivo
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11/06/2025 10:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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11/06/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
07/06/2025 03:15
Decorrido prazo de HELIA SANTAREM MACHADO em 06/06/2025 23:59.
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05/06/2025 19:05
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 02:30
Publicado Certidão em 30/05/2025.
-
30/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
28/05/2025 14:58
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 13:44
Recebidos os autos
-
16/08/2023 17:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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16/08/2023 17:12
Expedição de Certidão.
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14/08/2023 11:50
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/07/2023 00:19
Publicado Certidão em 24/07/2023.
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22/07/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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20/07/2023 12:14
Expedição de Certidão.
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11/07/2023 01:42
Decorrido prazo de HELIA SANTAREM MACHADO em 10/07/2023 23:59.
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06/07/2023 17:44
Juntada de Petição de apelação
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19/06/2023 00:12
Publicado Decisão em 19/06/2023.
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16/06/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
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14/06/2023 16:15
Recebidos os autos
-
14/06/2023 16:15
Embargos de declaração não acolhidos
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14/06/2023 11:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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12/06/2023 20:52
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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02/06/2023 00:25
Publicado Certidão em 02/06/2023.
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01/06/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
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30/05/2023 18:39
Expedição de Certidão.
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17/05/2023 22:57
Juntada de Petição de petição
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05/05/2023 11:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
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28/04/2023 00:26
Publicado Sentença em 28/04/2023.
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28/04/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
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25/04/2023 16:50
Recebidos os autos
-
25/04/2023 16:50
Julgado procedente o pedido
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31/03/2023 00:59
Decorrido prazo de HELIA SANTAREM MACHADO em 30/03/2023 23:59.
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29/03/2023 16:38
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 15:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/02/2023 15:22
Recebidos os autos
-
24/01/2023 01:27
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
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24/01/2023 01:18
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
09/01/2023 16:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/01/2023 22:37
Recebidos os autos
-
07/01/2023 22:37
Proferido despacho de mero expediente
-
04/01/2023 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/01/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
04/01/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 14:40
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 12:17
Expedição de Alvará.
-
22/07/2022 00:10
Publicado Decisão em 22/07/2022.
-
21/07/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
18/07/2022 17:31
Recebidos os autos
-
18/07/2022 17:31
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/07/2022 20:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/07/2022 15:47
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2022 00:23
Publicado Despacho em 17/02/2022.
-
17/02/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
-
14/02/2022 20:25
Recebidos os autos
-
14/02/2022 20:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2022 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
26/01/2022 17:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
-
26/01/2022 16:14
Recebidos os autos
-
26/01/2022 16:14
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
14/01/2022 14:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
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13/01/2022 13:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-2
-
13/01/2022 13:03
Recebidos os autos
-
30/11/2021 12:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/11/2021 09:26
Recebidos os autos
-
30/11/2021 09:26
Decisão interlocutória - recebido
-
29/11/2021 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/11/2021 14:23
Expedição de Certidão.
-
27/11/2021 00:19
Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA LIMA em 26/11/2021 23:59:59.
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26/11/2021 21:48
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2021 02:23
Publicado Despacho em 19/11/2021.
-
19/11/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
-
16/11/2021 16:17
Recebidos os autos
-
16/11/2021 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2021 10:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/11/2021 10:50
Expedição de Certidão.
-
13/11/2021 00:13
Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA LIMA em 12/11/2021 23:59:59.
-
11/11/2021 10:54
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2021 02:53
Publicado Decisão em 19/10/2021.
-
19/10/2021 02:53
Publicado Decisão em 19/10/2021.
-
18/10/2021 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
-
15/10/2021 13:14
Recebidos os autos
-
15/10/2021 13:14
Outras decisões
-
13/10/2021 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/10/2021 11:11
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2021 10:23
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2021 02:29
Publicado Despacho em 30/09/2021.
-
30/09/2021 02:29
Publicado Despacho em 30/09/2021.
-
29/09/2021 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
-
29/09/2021 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
-
27/09/2021 13:35
Recebidos os autos
-
27/09/2021 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2021 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/09/2021 19:27
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2021 21:44
Recebidos os autos
-
21/09/2021 21:44
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
18/09/2021 02:25
Decorrido prazo de HELIA SANTAREM MACHADO em 17/09/2021 23:59:59.
-
17/09/2021 16:15
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2021 15:55
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2021 02:47
Publicado Certidão em 10/09/2021.
-
09/09/2021 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
-
09/09/2021 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
-
03/09/2021 15:58
Expedição de Certidão.
-
30/08/2021 20:50
Juntada de Petição de laudo
-
26/08/2021 12:11
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 16:52
Recebidos os autos
-
24/08/2021 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2021 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/08/2021 09:34
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2021 18:17
Recebidos os autos
-
19/08/2021 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2021 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/08/2021 02:37
Decorrido prazo de HELIA SANTAREM MACHADO em 18/08/2021 23:59:59.
-
18/08/2021 10:13
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2021 17:56
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2021 02:47
Publicado Despacho em 10/08/2021.
-
09/08/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
-
09/08/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
-
05/08/2021 14:01
Recebidos os autos
-
05/08/2021 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2021 21:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/08/2021 09:36
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2021 15:47
Juntada de Certidão
-
22/07/2021 14:49
Recebidos os autos
-
22/07/2021 14:49
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/07/2021 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/07/2021 18:28
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 02:35
Decorrido prazo de HELIA SANTAREM MACHADO em 20/07/2021 23:59:59.
-
20/07/2021 15:57
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2021 02:46
Publicado Certidão em 13/07/2021.
-
13/07/2021 02:46
Publicado Certidão em 13/07/2021.
-
12/07/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
-
12/07/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
-
09/07/2021 12:41
Expedição de Certidão.
-
08/07/2021 22:24
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2021 15:25
Juntada de Certidão
-
07/07/2021 21:59
Recebidos os autos
-
07/07/2021 21:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2021 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/07/2021 13:16
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2021 10:41
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2021 02:45
Publicado Despacho em 29/06/2021.
-
28/06/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
-
28/06/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
-
24/06/2021 20:50
Recebidos os autos
-
24/06/2021 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2021 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
24/06/2021 15:07
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 22:03
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2021 02:36
Decorrido prazo de HELIA SANTAREM MACHADO em 22/06/2021 23:59:59.
-
17/06/2021 13:56
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2021 02:36
Publicado Despacho em 15/06/2021.
-
14/06/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
-
10/06/2021 18:44
Recebidos os autos
-
10/06/2021 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2021 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/06/2021 16:23
Expedição de Certidão.
-
09/06/2021 15:26
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2021 09:02
Recebidos os autos
-
09/06/2021 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2021 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
08/06/2021 16:08
Expedição de Certidão.
-
05/06/2021 02:33
Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA LIMA em 04/06/2021 23:59:59.
-
27/05/2021 02:32
Publicado Despacho em 27/05/2021.
-
27/05/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
-
24/05/2021 14:40
Recebidos os autos
-
24/05/2021 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2021 08:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/05/2021 08:16
Juntada de Certidão
-
19/05/2021 16:07
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2021 16:20
Juntada de Certidão
-
06/05/2021 19:34
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 19:18
Expedição de Alvará.
-
29/04/2021 19:03
Recebidos os autos
-
29/04/2021 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2021 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
24/04/2021 14:15
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2021 17:15
Juntada de Certidão
-
19/04/2021 17:52
Expedição de Certidão.
-
18/04/2021 18:49
Recebidos os autos
-
18/04/2021 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2021 21:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/04/2021 21:26
Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 15:52
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2021 02:28
Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA LIMA em 19/03/2021 23:59:59.
-
20/03/2021 02:28
Decorrido prazo de HELIA SANTAREM MACHADO em 19/03/2021 23:59:59.
-
20/03/2021 02:28
Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA LIMA em 19/03/2021 23:59:59.
-
20/03/2021 02:28
Decorrido prazo de HELIA SANTAREM MACHADO em 19/03/2021 23:59:59.
-
12/03/2021 02:25
Publicado Despacho em 12/03/2021.
-
12/03/2021 02:25
Publicado Certidão em 12/03/2021.
-
11/03/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
-
11/03/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
-
09/03/2021 17:22
Expedição de Certidão.
-
08/03/2021 12:43
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2020 08:29
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2020 02:19
Recebidos os autos
-
16/10/2020 02:19
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2020 19:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/10/2020 19:58
Expedição de Certidão.
-
15/10/2020 12:11
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2020 02:31
Publicado Decisão em 01/10/2020.
-
01/10/2020 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/09/2020 20:58
Recebidos os autos
-
28/09/2020 20:58
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/09/2020 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
28/09/2020 17:14
Expedição de Certidão.
-
09/07/2020 02:36
Decorrido prazo de HELIA SANTAREM MACHADO em 08/07/2020 23:59:59.
-
08/07/2020 17:02
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2020 02:25
Publicado Certidão em 01/07/2020.
-
30/06/2020 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/06/2020 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/06/2020 19:21
Juntada de Certidão
-
25/06/2020 19:38
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2020 14:19
Juntada de Certidão
-
25/06/2020 11:39
Juntada de Certidão
-
22/05/2020 13:31
Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA LIMA em 21/05/2020 23:59:59.
-
22/05/2020 13:31
Decorrido prazo de HELIA SANTAREM MACHADO em 21/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 02:23
Decorrido prazo de HELIA SANTAREM MACHADO em 12/05/2020 23:59:59.
-
08/05/2020 16:06
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 03:08
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:08
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
13/04/2020 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/04/2020 15:46
Juntada de Certidão
-
04/04/2020 16:46
Recebidos os autos
-
04/04/2020 16:46
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/04/2020 11:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/04/2020 11:50
Juntada de Certidão
-
19/03/2020 19:12
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2020 15:13
Juntada de Certidão
-
16/03/2020 03:15
Publicado Decisão em 16/03/2020.
-
16/03/2020 03:15
Publicado Decisão em 16/03/2020.
-
14/03/2020 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/03/2020 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/03/2020 13:59
Recebidos os autos
-
12/03/2020 13:12
Decisão interlocutória - recebido
-
11/03/2020 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/01/2020 20:12
Decorrido prazo de HELIA SANTAREM MACHADO em 27/01/2020 23:59:59.
-
24/01/2020 14:26
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2019 11:37
Publicado Despacho em 19/12/2019.
-
19/12/2019 11:35
Publicado Despacho em 19/12/2019.
-
18/12/2019 21:24
Apensado ao processo 0000304-73.2004.8.07.0006
-
18/12/2019 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/12/2019 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/12/2019 14:39
Recebidos os autos
-
13/12/2019 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2019 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/12/2019 12:24
Decorrido prazo de HELIA SANTAREM MACHADO em 05/12/2019 23:59:59.
-
05/12/2019 16:21
Juntada de Petição de especificação de provas
-
05/12/2019 15:59
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2019 03:35
Publicado Decisão em 28/11/2019.
-
27/11/2019 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/11/2019 13:04
Recebidos os autos
-
25/11/2019 13:04
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/11/2019 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/11/2019 16:57
Juntada de Certidão
-
20/09/2019 14:28
Decorrido prazo de HELIA SANTAREM MACHADO em 19/09/2019 23:59:59.
-
12/09/2019 13:34
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2019 10:56
Publicado Certidão em 28/08/2019.
-
28/08/2019 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/08/2019 16:10
Juntada de Certidão
-
09/05/2019 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2019
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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