STJ - 0002201-44.2001.8.07.0006

20/05/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/05/2025 18:33

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/04/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 110760/2025 - EDcl

22/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0110760 - EDcl no AREsp 2820647 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:50

Embargos de Declaração de LUCIANO OLIVEIRA LIMA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00110760 - EDcl no AREsp 2820647

14/04/2025 21:50

Embargos de Declaração de LUCIANO OLIVEIRA LIMA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00110760 - EDcl no AREsp 2820647

17/03/2025 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

17/03/2025 10:48

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/03/2025 10:47

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para juntada de nova(s) peça(s)

17/03/2025 10:46

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao despacho de fl. e-STJ 1317, foram juntadas e indexadas as fls. e- STJ 1323 a 1327, as quais foram recebidas do Tribunal de origem.

12/03/2025 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

12/03/2025 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

12/03/2025 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

12/03/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

25/02/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 24/02/2025, para HELIA SANTAREM MACHADO apresentar resposta à petição n. 110760/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1308.

17/02/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/02/2025 Petição Nº 110760/2025 -

14/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 110760/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 110760/2025

13/02/2025 18:38

Protocolizada Petição 110760/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2025

06/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:50

Não conhecido o recurso de LUCIANO OLIVEIRA LIMA

07/01/2025 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS