28/05/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
18/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 13:51

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:17

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 02:33

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 3103.4422 / 3103-4423 (WhatsApp Business) Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0704914-39.2024.8.07.0007 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: MARCOS RODRIGUES DIAS DESPACHO Intime-se a Defesa, quano ao teor da certidão deID 232577211, sob pena de perdimento, nos termos do art. 123 do CPP.

Guará-DF, 15 de abril de 2025 18:44:40 MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito
15/04/2025 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 18:44

Recebidos os autos
15/04/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
11/04/2025 15:25

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 10:47

Expedição de Alvará.
28/02/2025 18:34

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:34

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:37

Juntada de guia de execução definitiva
25/02/2025 16:03

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:38

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:27

Expedição de Carta.
06/02/2025 17:37

Recebidos os autos
06/02/2025 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
28/01/2025 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/01/2025 13:43

Transitado em Julgado em 27/01/2025
28/01/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
14/01/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 16:50

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:48

Recebidos os autos
04/12/2024 15:48

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
13/11/2024 17:04

Recebidos os autos
13/11/2024 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
13/11/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 15:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
06/11/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:54

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:37

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:45

Juntada de Certidão
28/10/2024 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 13:52

Recebidos os autos
25/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
18/10/2024 14:05

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 19:03

Recebidos os autos
16/10/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 19:03

Indeferido o pedido de Sob sigilo
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTRJUGU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Número do processo: 0704914-39.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS RODRIGUES DIAS DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 1/2022 deste Juízo, designei audiência de Instrução e Julgamento (Presencial) para o dia 05/11/2024, às 16:30, conforme registrado no sistema.

Conforme determinação do Juiz de Direito MARCOS FRANCISCO BATISTA, em analogia ao disposto no parágrafo 2º, do artigo 2º, da Instrução Normativa nº 1/2023, da Corregedoria Geral de Justiça/TJDFT, considerando a natureza da função policial e com o especial fim de evitar deslocamentos e, com isso, causar prejuízos ao policiamento ostensivo e às equipes de plantão nas unidades policiais, eventuais testemunhas policiais participarão do ato por meio telepresencial.

Guará/DF, 3 de outubro de 2024.

ESTEVANE CARVALHO OLIVEIRA Servidor Geral
04/10/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
04/10/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:37

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
03/10/2024 17:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
03/10/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:09

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:12

Juntada de Certidão
29/09/2024 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2024 15:49

Recebidos os autos
28/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 15:49

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
27/09/2024 14:37

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
09/09/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 16:37

Juntada de Certidão
03/09/2024 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 03/09/2024.
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ Telefone: (61) 3103-4422 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0704914-39.2024.8.07.0007 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo passivo: REU: MARCOS RODRIGUES DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 1 de 12 de maio de 2022, deste Juízo, faço vista às partes acerca da diligência de id 209311333, na qual restou frustrada a tentativa de intimação de SILVAN RODRIGUES para a audiência designada.

Guará/DF, Quinta-feira, 29 de Agosto de 2024, às 17:33:32 THALITA ALBUQUERQUE GOMES RODRIGUES Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará / Cartório / Servidor Geral
29/08/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:35

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 11:33

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 14:07

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:03

Expedição de Ofício.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103-4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0704914-39.2024.8.07.0007 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: MARCOS RODRIGUES DIAS DESPACHO Diante da manifestação ministerial de ID 205587020, determino o cancelamento da audiência para proposta de suspensão condicional do processo, designada para o dia 15 de agosto de 2024.

Considerando o disposto no artigo 384, § 2º, do CPP, dê-se vista à Defesa para que se manifeste em relação ao aditamento à denúncia (ID 205587020).

Sem prejuízo das diligências ora determinadas, designe-se, desde logo, data para a audiência de instrução e julgamento, atentando a Secretaria para a atualização da folha penal do acusado previamente à realização do ato.

Autorizo que a oitiva de testemunha policial e de outros servidores da segurança pública seja realizada por videoconferência, em analogia ao artigo 2º, § 2º da Instrução nº 1, de 4 de janeiro de 2023, da Corregedoria do TJDFT, considerando a natureza da função policial e a fim de evitar deslocamentos que venham a prejudicar o policiamento ostensivo e o regular funcionamento das unidades policiais.

Ademais, autorizo que que a vítima e testemunhas, que não resida(m) no Distrito Federal ou em comarca contígua, seja(m) ouvido(s) por videoconferência, em homenagem aos princípios da celeridade e da economia processual.

Do mesmo modo, autorizo que, nos casos em que o(a)(s) próprio(a)(s) acusado(a)(s), não resida(m) no Distrito Federal ou em comarca contígua, participe(m) da audiência e seja(m) interrogado(s) por videoconferência, nos termos do artigo 185, § 2º, inciso II, do Código de Processo Penal.

Nestes casos, intime-se, primeiro, na forma digital priorizada no artigo 4° da Resolução n° 354/2020/CNJ[1].

Apenas em caso de impossibilidade técnica ou insuperável dificuldade de comunicação, deverá ser expedida carta precatória, na forma do artigo 222, caput, do Código de Processo Penal.

Em observância à manifestação ministerial de ID 202759111, intime-se o acusado MARCOS RODRIGUES DIAS para manifestar eventual interesse na restituição do aparelho celular Moto G9 Plus, apreendido e descrito no auto de ID 188889938, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de perdimento.

Guará-DF, 12 de agosto de 2024 17:47:51 MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito
13/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 22:35

Juntada de Certidão
12/08/2024 22:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
12/08/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:48

Recebidos os autos
12/08/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 18:00

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:55

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
27/07/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:58

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:55

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:52

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 16:39

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:19

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:18

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
03/07/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 17:54

Recebidos os autos
02/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2024 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
27/06/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:17

Recebidos os autos
13/06/2024 12:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/06/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
03/06/2024 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 17:15

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:46

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/05/2024 18:26

Recebidos os autos
10/05/2024 18:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/05/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
03/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 11:48

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/04/2024 17:15

Recebidos os autos
25/04/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
17/04/2024 17:21

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/04/2024 17:28

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
12/04/2024 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 13:53

Recebidos os autos
11/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:53

Deferido o pedido de Sob sigilo.
10/04/2024 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
10/04/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 01:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 01:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 15:40

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Criminal de Taguatinga
07/03/2024 17:18

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/03/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 14:08

Expedição de Alvará de Soltura .
07/03/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 11:32

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/03/2024 11:32

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
07/03/2024 11:06

Juntada de gravação de audiência
07/03/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 06:46

Juntada de laudo
06/03/2024 20:28

Juntada de Certidão
06/03/2024 20:00

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/03/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 19:58

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/03/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/03/2024 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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