TJDFT - 0020602-97.2015.8.07.0007

09/09/2021 18:10

Baixa Definitiva

09/09/2021 18:09

Transitado em Julgado em 24/08/2021

09/09/2021 18:07

Juntada de Certidão

28/04/2021 13:05

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

28/04/2021 13:05

Juntada de Certidão

27/04/2021 16:02

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

27/04/2021 16:02

Decorrido prazo de BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-84 (AGRAVANTE) em 26/04/2021.

27/04/2021 02:37

Decorrido prazo de BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021 02:37

Decorrido prazo de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) em 26/04/2021 23:59:59.

19/04/2021 02:16

Publicado Certidão em 19/04/2021.

17/04/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

14/04/2021 19:25

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Angelo Passareli para SERECO - (em grau de recurso)

14/04/2021 19:25

Recebidos os autos

14/04/2021 19:25

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

14/04/2021 19:25

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021 18:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/04/2021 18:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

08/04/2021 18:10

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

07/04/2021 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2021 02:16

Publicado Certidão em 17/03/2021.

17/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

15/03/2021 09:02

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

15/03/2021 09:01

Juntada de Certidão

11/03/2021 14:09

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Angelo Passareli para SERECO - (em grau de recurso)

11/03/2021 14:08

Juntada de Certidão

11/03/2021 14:08

Transitado em Julgado em 11/03/2021

11/03/2021 02:17

Decorrido prazo de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021 02:17

Decorrido prazo de BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. em 10/03/2021 23:59:59.

02/03/2021 10:37

Decorrido prazo de MARTA FRAGA DA SILVA - CPF: *68.***.*97-49 (AGRAVADO) em 01/03/2021.

02/03/2021 02:25

Decorrido prazo de MARTA FRAGA DA SILVA em 01/03/2021 23:59:59.

22/02/2021 02:16

Publicado Ementa em 22/02/2021.

22/02/2021 02:16

Publicado Ementa em 22/02/2021.

19/02/2021 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

12/02/2021 17:22

Recebidos os autos

05/02/2021 15:25

Conhecido o recurso de BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-84 (AGRAVANTE) e TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (AGRAVANTE) e não-provido

05/02/2021 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2020 16:48

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2020 21:14

Recebidos os autos

11/11/2020 15:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

11/11/2020 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

10/11/2020 18:31

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Angelo Passareli para Conselho da Magistratura - (em grau de recurso)

10/11/2020 18:31

Recebidos os autos

10/11/2020 18:31

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Conselho da Magistratura - (em grau de recurso)

10/11/2020 18:31

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/11/2020 11:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

09/11/2020 18:31

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

09/11/2020 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2020 02:16

Publicado Certidão em 19/10/2020.

17/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

14/10/2020 19:39

Juntada de Petição de agravo

14/10/2020 19:37

Juntada de Petição de agravo interno

24/09/2020 02:15

Publicado Decisão em 24/09/2020.

24/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020 17:02

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Angelo Passareli para SERECO - (em grau de recurso)

21/09/2020 17:02

Recebidos os autos

21/09/2020 17:02

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

21/09/2020 17:02

Recurso Especial não admitido

16/09/2020 12:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/09/2020 12:01

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

15/09/2020 18:55

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

15/09/2020 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2020 02:15

Publicado Certidão em 26/08/2020.

25/08/2020 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020 19:41

Juntada de Certidão

19/08/2020 14:59

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Angelo Passareli para SERECO2 - (em grau de recurso)

19/08/2020 14:58

Juntada de Certidão

19/08/2020 02:17

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020 02:17

Decorrido prazo de MARTA FRAGA DA SILVA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020 02:17

Decorrido prazo de BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. em 18/08/2020 23:59:59.

17/08/2020 14:46

Juntada de Petição de recurso especial

27/07/2020 02:16

Publicado Ementa em 27/07/2020.

24/07/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020 18:37

Recebidos os autos

15/07/2020 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2020 14:50

Deliberado em Sessão - julgado

18/06/2020 02:18

Decorrido prazo de MARTA FRAGA DA SILVA em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020 02:18

Decorrido prazo de BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020 02:18

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A em 17/06/2020 23:59:59.

16/06/2020 15:14

Publicado Certidão em 16/06/2020.

16/06/2020 15:14

Publicado Certidão em 16/06/2020.

15/06/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020 14:23

Juntada de Certidão

12/06/2020 08:35

Incluído em pauta para 08/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

05/06/2020 15:26

Recebidos os autos

05/06/2020 14:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

29/05/2020 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

29/05/2020 16:20

Juntada de Certidão

26/05/2020 12:24

Decorrido prazo de MARTA FRAGA DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

23/05/2020 02:21

Decorrido prazo de MARTA FRAGA DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020 02:20

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020 02:20

Decorrido prazo de BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. em 22/05/2020 23:59:59.

15/05/2020 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2020.

15/05/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020 15:51

Juntada de ato ordinatório

13/05/2020 15:51

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2020 11:34

Juntada de Certidão

04/05/2020 02:38

Publicado Ementa em 04/05/2020.

02/04/2020 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020 17:08

Recebidos os autos

18/03/2020 18:14

Conhecido o recurso de BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-84 (APELANTE) e MB ENGENHARIA SPE 040 S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (APELANTE) e provido em parte

18/03/2020 13:54

Deliberado em Sessão - julgado

05/02/2020 14:46

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020 14:39

Incluído em pauta para 11/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

10/01/2020 18:24

Recebidos os autos

10/01/2020 15:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

04/11/2019 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

31/10/2019 09:58

Recebidos os autos

31/10/2019 09:58

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

31/10/2019 09:58

Juntada de Certidão

29/10/2019 15:46

Recebidos os autos

29/10/2019 15:46

Distribuído por sorteio