20/03/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 17:08

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:07

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de KLEBER THIAGO DA SILVA MEDEIROS em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 09:40

Recebidos os autos
11/03/2025 09:40

Indeferido o pedido de SETTE TELECOM LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-89 (REQUERENTE)
28/02/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
28/02/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:32

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 17:18

Recebidos os autos
24/02/2025 17:18

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
10/02/2025 15:54

Recebidos os autos
10/02/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
05/02/2025 03:57

Decorrido prazo de KLEBER THIAGO DA SILVA MEDEIROS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:57

Decorrido prazo de SETTE TELECOM LTDA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:57

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 18:12

Recebidos os autos
23/01/2025 18:12

Decretada a revelia
22/01/2025 19:31

Decorrido prazo de SETTE TELECOM LTDA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/12/2024 02:37

Decorrido prazo de KLEBER THIAGO DA SILVA MEDEIROS em 18/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/12/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
09/12/2024 15:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/12/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 02:34

Recebidos os autos
08/12/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/10/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 10:30

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
07/10/2024 17:38

Recebidos os autos
07/10/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:36

Juntada de Certidão
06/10/2024 03:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/10/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
01/10/2024 16:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/10/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
01/10/2024 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/10/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/09/2024 14:42

Recebidos os autos
30/09/2024 14:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/09/2024 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 16:51

Recebidos os autos
16/09/2024 16:51

Recebida a emenda à inicial
12/09/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/09/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710679-97.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SETTE TELECOM LTDA REQUERIDO: KLEBER THIAGO DA SILVA MEDEIROS D E C I S Ã O Vistos etc.

A parte autora, embora intimada, não cumpriu, em sua integralidade, a emenda sob ID 207371528, especificamente quanto às correspondentes notas fiscais dos serviços prestados.

Assim, intime-se a autora para que cumpra a integralidade da emenda no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial e comunicação à Fazenda Pública.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito
05/09/2024 16:33

Recebidos os autos
05/09/2024 16:33

Outras decisões
29/08/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
29/08/2024 16:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/08/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710679-97.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SETTE TELECOM LTDA REQUERIDO: KLEBER THIAGO DA SILVA MEDEIROS D E C I S Ã O Vistos etc.

Considerando que o pedido haverá de ser certo e determinando, decorrendo logicamente da causa de pedir, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, emende sua inicial e esclareça precisamente os prazos relacionados ao contrato em análise, assim como a data da contratação, data do inadimplemento, valor da multa e data na qual o contrato foi rescindido, visto que são informações necessárias ao deslinde do feito.

Deverá, ainda, juntar as correspondentes notas fiscais dos serviços prestados nos meses subsequentes, com fundamento no Enunciado 135 do FONAJE que estabelece que “o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. (XXVII Encontro – Palmas/TO)”.

Venham aos autos nova petição inicial com as alterações realizadas.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
15/08/2024 18:57

Recebidos os autos
15/08/2024 18:57

Determinada a emenda à inicial
13/08/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/08/2024 11:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/08/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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