08/09/2025 02:50

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 00:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:24

Recebidos os autos
03/09/2025 20:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 23:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/09/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:13

Recebidos os autos
18/08/2025 13:13

Outras decisões
08/08/2025 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2025 16:04

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:44

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 13:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/08/2025 17:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2025 03:41

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:41

Recebidos os autos
31/07/2025 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito
29/07/2025 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/07/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:48

Recebidos os autos
14/07/2025 18:48

Outras decisões
14/07/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/07/2025 14:06

Cancelada a movimentação processual
14/07/2025 14:06

Desentranhado o documento
10/07/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:16

Recebidos os autos
24/06/2025 16:16

Embargos de declaração não acolhidos
17/06/2025 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/06/2025 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:49

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 20:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
26/05/2025 20:05

Juntada de Ofício de requisição
26/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:46

Recebidos os autos
20/05/2025 17:46

Outras decisões
15/05/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/05/2025 17:24

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIO CELSO SANTIAGO MENESES em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
31/03/2025 22:12

Recebidos os autos
31/03/2025 22:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/03/2025 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/03/2025 18:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 18:43

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de MARIO CELSO SANTIAGO MENESES em 28/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/02/2025 13:28

Recebidos os autos
10/02/2025 13:28

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
10/02/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual
10/02/2025 12:50

Desentranhado o documento
10/02/2025 12:42

Recebidos os autos
04/02/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
31/01/2025 02:49

Publicado Despacho em 31/01/2025.
30/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:31

Recebidos os autos
28/01/2025 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/01/2025 15:36

Recebidos os autos
28/01/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/01/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
27/10/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
07/10/2024 16:41

Recebidos os autos
07/10/2024 16:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
10/09/2024 20:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/09/2024 14:08

Juntada de Petição de réplica
21/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764798-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIO CELSO SANTIAGO MENESES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em análise ao documento ID n. 205503567, referente à guia de depósito judicial ao valor total do ITBI cobrado pelo Distrito Federal e seu pagamento, registre-se que no comprovante da página 2 consta que o pagamento do boleto foi agendado para o dia 26/08/2024, não sendo possível liberar depósito judicial que ainda não foi efetuado.

Intimem-se.

Após, aguarde-se o prazo para contestação.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 12:01:18.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DO DF em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DO DF em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 21:00

Expedição de Certidão.
16/08/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 19:04

Recebidos os autos
16/08/2024 19:04

Outras decisões
15/08/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/08/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIO CELSO SANTIAGO MENESES em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 12:33

Mandado devolvido dependência
04/08/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 02:28

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 21:15

Expedição de Mandado.
30/07/2024 19:14

Recebidos os autos
30/07/2024 19:14

Outras decisões
30/07/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/07/2024 17:17

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:16

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:42

Expedição de Mandado.
29/07/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:59

Recebidos os autos
26/07/2024 18:59

Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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