07/10/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 11:15

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0713848-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDILSON DE OLIVEIRA BASSUL REQUERIDO: K & K TURISMO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
27/09/2024 10:45

Recebidos os autos
27/09/2024 10:45

Determinado o arquivamento
23/09/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/09/2024 06:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de EDILSON DE OLIVEIRA BASSUL em 17/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713848-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDILSON DE OLIVEIRA BASSUL REQUERIDO: K & K TURISMO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO a parte autora a fim de requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 09:04:01 MIGUEL GUSTAVO PONTES GUERCIO
30/08/2024 09:04

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de EDILSON DE OLIVEIRA BASSUL em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:39

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0713848-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDILSON DE OLIVEIRA BASSUL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reative-se o polo passivo da demanda, devendo constar apenas a ré - K & K TURISMO LTDA - ME tendo em vista o disposto na sentença de ID 197292440.

Após, intime-se a requerida - K & K TURISMO LTDA - ME para comprovar o cumprimento do acordo entabulado.

Prazo: 10 dias.

Posteriormente, abra-se vista ao autor.

Prazo: 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
12/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:35

Recebidos os autos
08/08/2024 15:35

Outras decisões
07/08/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/08/2024 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 04:22

Processo Desarquivado
30/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
03/06/2024 20:39

Recebidos os autos
03/06/2024 20:39

Determinado o arquivamento
03/06/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 13:30

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/05/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 14:21

Recebidos os autos
20/05/2024 14:21

Homologada a Transação
17/05/2024 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
17/05/2024 16:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 03:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/03/2024 03:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2024 03:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/02/2024 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 19:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2024 19:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/02/2024 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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