26/05/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 08:29

Transitado em Julgado em 26/03/2025
01/04/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:36

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709685-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: TERESA DE SOUSA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025 15:00:53.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/03/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:08

Recebidos os autos
26/03/2025 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/03/2025 12:43

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:58

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:58

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 16:57

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:57

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 03:11

Juntada de Certidão
20/03/2025 03:08

Juntada de Certidão
02/01/2025 23:27

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 22:55

Expedição de Autorização.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
22/11/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:44

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:05

Recebidos os autos
18/11/2024 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/11/2024 15:27

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:26

Publicado Ementa em 13/09/2024.
12/09/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 23:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
12/09/2024 17:26

Recebidos os autos
12/09/2024 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/09/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:15

Recebidos os autos
15/05/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 03:32

Decorrido prazo de TERESA DE SOUSA LIMA em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 19:18

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 29/04/2024.
26/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:39

Recebidos os autos
24/04/2024 17:39

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/04/2024 15:59

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 17:11

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:00

Recebidos os autos
19/02/2024 16:00

Outras decisões
16/02/2024 03:09

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/02/2024 18:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/02/2024 19:18

Recebidos os autos
08/02/2024 19:18

Determinação de redistribuição por prevenção
05/02/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0728153-66.2019.8.07.0001

Joao Pires dos Santos

Givelton Virgens do Amaral

Advogado: Haislan Gomes Frota

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2019 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0734092-51.2024.8.07.0001

Banco C6 S.A.

Marcelo Antonio da Silva Benjamin

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2024 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0733923-64.2024.8.07.0001

Elzio Cesar de Souza Nabuco de Araujo

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Leonardo de Oliveira Mendes Fortaleza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/08/2024 21:48

Exibir Processo

Processo nº 0026006-50.2015.8.07.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Drogaria Santa Lucilia LTDA - EPP

Advogado: Ricardo Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2019 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0709685-33.2024.8.07.0016

Teresa de Sousa Lima

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2024 15:12

Exibir Processo