04/07/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 15:34

Transitado em Julgado em 02/07/2025
26/06/2025 02:47

Publicado Sentença em 26/06/2025.
25/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0766208-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WANDER OLIVEIRA MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 239677441 e transferência(s) ID 240044563.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/06/2025 22:31

Recebidos os autos
23/06/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 22:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/06/2025 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2025 19:39

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:39

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:54

Juntada de Petição de comunicação
11/06/2025 03:07

Juntada de Certidão
27/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:52

Expedição de Autorização.
10/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
11/03/2025 15:20

Juntada de Petição de comunicação
10/03/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:44

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:27

Recebidos os autos
10/03/2025 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/03/2025 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/03/2025 16:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de WANDER OLIVEIRA MORAIS em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:43

Recebidos os autos
07/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:43

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 10:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 19:15

Recebidos os autos
08/01/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/12/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 12:47

Recebidos os autos
09/12/2024 12:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/11/2024 21:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 20:29

Recebidos os autos
25/11/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:49

Juntada de Petição de réplica
09/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766208-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WANDER OLIVEIRA MORAIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de outubro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
05/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:14

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766208-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WANDER OLIVEIRA MORAIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/08/2024 19:05

Recebidos os autos
16/08/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:05

Outras decisões
02/08/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2024 18:16

Juntada de Certidão
29/07/2024 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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