12/11/2024 20:15

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BSB TEXTIL LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BSB TEXTIL LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0038671-69.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: BSB TEXTIL LTDA - ME Decisão 1.A decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da sociedade devedora (ID 142967935) foi reformada, nos termos do AGI n° 0709757-05.2023.8.07.0000. 2.

Assim, tendo em vista que foram exauridos todos os meios para localização de bens a serem excutidos, a execução ficará suspensa por um ano, em arquivo provisório, a partir da publicação da decisão em sede de AGI (ID 210750571 - 10/09/2024), porque o prazo estava suspenso desde a instauração do incidente (ID 63261924 - por força do 2º do art. 134 do CPC), na forma do art. 921, III, §§ 1º e 4º, do CPC.

E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º, também do art. 921 do CPC.

A propósito, reza o § 4º do art. 921 do CPC: "§ 4°.

O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo”. 3.

Caso o exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da suspensão ou da prescrição intercorrente (AgInt no AREsp n. 1.165.108/SC, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe de 28/2/2020). 4.

Não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que seja demonstrada a modificação da situação econômica do devedor (REsp 1.284.587/SP). 5.

Penhorados bens, a qualquer tempo, considerar-se-á interrompida a prescrição intercorrente, retroativamente, na data do protocolo da petição que requereu a providência frutífera, conforme o artigo 921, §4-A do CPC (REsp 1.340.553 - RS).Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
16/09/2024 20:30

Recebidos os autos
16/09/2024 20:30

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/09/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/09/2024 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2024 16:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/01/2024 11:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0038671-69.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA EXECUTADO: BSB TEXTIL LTDA - ME Decisão Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento nº 0709757-05.2023.8.07.0000, ID 163713844, conforme requerido pelas partes. *documento datado e assinado eletronicamente
28/07/2023 12:06

Recebidos os autos
28/07/2023 12:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/07/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/07/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:46

Publicado Despacho em 27/06/2023.
27/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 11:36

Recebidos os autos
23/06/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/06/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:09

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
05/06/2023 21:31

Recebidos os autos
05/06/2023 21:31

Deferido o pedido de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA - CNPJ: 10.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
19/05/2023 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/05/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 22:03

Recebidos os autos
24/04/2023 22:03

Deferido o pedido de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA - CNPJ: 10.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
23/03/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/03/2023 01:24

Decorrido prazo de BSB TEXTIL LTDA - ME em 17/03/2023 23:59.
15/03/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:23

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 21:31

Recebidos os autos
16/02/2023 21:31

Embargos de declaração não acolhidos
13/12/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/12/2022 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2022 11:24

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 06:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/11/2022 14:33

Recebidos os autos
18/11/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 14:33

Deferido em parte o pedido de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA - CNPJ: 10.***.***/0001-06 (EXEQUENTE)
09/10/2022 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de ALVARO AUGUSTO LARA DE SOUZA em 05/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA em 05/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de BSB TEXTIL LTDA - ME em 05/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 12:07

Juntada de Petição de especificação de provas
23/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ALVARO AUGUSTO LARA DE SOUZA em 22/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 14:34

Recebidos os autos
09/09/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:34

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
30/08/2022 11:47

Juntada de Certidão
04/08/2022 15:46

Juntada de Petição de contestação
29/07/2022 21:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 21:21

Juntada de Certidão
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de ROBERT ARARUNA MELO em 01/07/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:21

Publicado Edital em 12/05/2022.
11/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
05/05/2022 16:39

Expedição de Edital.
04/05/2022 13:47

Classe Processual alterada de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2022 22:32

Juntada de Certidão
01/12/2021 10:44

Publicado Decisão em 01/12/2021.
30/11/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
27/11/2021 08:39

Recebidos os autos
27/11/2021 08:39

Decisão interlocutória - recebido
27/11/2021 00:19

Decorrido prazo de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA em 26/11/2021 23:59:59.
25/11/2021 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/11/2021 10:37

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:24

Publicado Despacho em 19/11/2021.
19/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 09:52

Recebidos os autos
17/11/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA em 20/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 12:29

Juntada de Petição de especificação de provas
13/10/2021 02:37

Publicado Certidão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 09:40

Expedição de Certidão.
01/10/2021 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:59

Decorrido prazo de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA em 20/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:05

Publicado Despacho em 13/09/2021.
16/09/2021 19:05

Publicado Despacho em 13/09/2021.
11/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
11/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 10:55

Recebidos os autos
09/09/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2021 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2021 15:03

Decorrido prazo de ALVARO AUGUSTO LARA DE SOUZA em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
01/09/2021 18:51

Juntada de Petição de impugnação
29/08/2021 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2021 11:47

Mandado devolvido dependência
27/08/2021 11:47

Mandado devolvido dependência
18/08/2021 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2021 17:49

Juntada de Certidão
10/08/2021 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de BSB TEXTIL LTDA - ME em 02/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/05/2021.
25/05/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
23/05/2021 15:42

Recebidos os autos
23/05/2021 15:42

Decisão interlocutória - deferimento
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA em 21/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/05/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/05/2021.
14/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 11:35

Juntada de Certidão
11/05/2021 19:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/05/2021 19:10

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
20/04/2021 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2021 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2021 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2021 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2021 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2021 02:20

Juntada de Certidão
29/01/2021 19:50

Juntada de Certidão
13/01/2021 17:55

Expedição de Certidão.
13/01/2021 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2021 17:48

Expedição de Mandado.
04/12/2020 03:25

Publicado Decisão em 04/12/2020.
04/12/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 10:49

Recebidos os autos
02/12/2020 10:49

Decisão interlocutória - deferimento
30/11/2020 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
27/11/2020 13:37

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 03:54

Publicado Certidão em 24/11/2020.
23/11/2020 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
19/11/2020 15:58

Juntada de Certidão
06/10/2020 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2020 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2020 16:36

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 02:34

Publicado Certidão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 13:39

Juntada de Certidão
30/07/2020 22:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2020 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2020 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2020 19:24

Expedição de Mandado.
29/06/2020 19:14

Expedição de Mandado.
26/06/2020 12:35

Expedição de Mandado.
26/06/2020 12:32

Expedição de Mandado.
17/06/2020 14:49

Juntada de Certidão
17/06/2020 14:45

Classe Processual INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2020 02:45

Decorrido prazo de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA em 12/06/2020 23:59:59.
13/06/2020 02:45

Decorrido prazo de BSB TEXTIL LTDA - ME em 12/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 17:56

Juntada de Certidão
08/06/2020 17:51

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA em 25/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2020.
21/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2020.
20/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 13:50

Recebidos os autos
18/05/2020 13:50

Decisão interlocutória - deferimento
04/05/2020 03:05

Publicado Decisão em 04/05/2020.
16/04/2020 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
16/04/2020 10:20

Juntada de Petição de petição
04/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2020 11:06

Recebidos os autos
01/04/2020 11:05

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2020 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
02/03/2020 16:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 03:19

Decorrido prazo de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA em 19/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 12:51

Publicado Despacho em 29/01/2020.
29/01/2020 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2020 16:18

Recebidos os autos
15/01/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
02/12/2019 11:47

Juntada de Certidão
27/06/2019 18:26

Juntada de Petição de petição
12/06/2019 19:37

Decorrido prazo de BSB TEXTIL LTDA - ME em 10/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 19:37

Decorrido prazo de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA em 10/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 14:35

Decorrido prazo de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA em 05/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 14:35

Decorrido prazo de BSB TEXTIL LTDA - ME em 05/06/2019 23:59:59.
15/05/2019 06:45

Publicado Decisão em 15/05/2019.
14/05/2019 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 14:22

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2019 23:07

Recebidos os autos
10/05/2019 23:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2019 23:07

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2019 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
26/04/2019 14:59

Decorrido prazo de ABBAD, FIEL, BARRETO E BICALHO ADVOCACIA em 25/04/2019 23:59:59.
26/04/2019 14:59

Decorrido prazo de BSB TEXTIL LTDA - ME em 25/04/2019 23:59:59.
01/04/2019 02:48

Publicado Despacho em 01/04/2019.
29/03/2019 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2019 12:37

Decisão interlocutória - recebido
27/02/2019 23:00

Recebidos os autos
27/02/2019 23:00

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
22/02/2019 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2019

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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