06/06/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 10:24

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:24

Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024 02:43

Publicado Sentença em 06/06/2024.
05/06/2024 09:52

Juntada de consulta renajud
05/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 21:50

Recebidos os autos
03/06/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 21:50

Homologada a Transação
03/06/2024 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
31/05/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:54

Expedição de Certidão.
01/05/2024 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:31

Expedição de Certidão.
01/03/2024 04:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ADEMILSON NASCIMENTO DE ALMEIDA em 29/02/2024 23:59.
04/02/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:45

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:49

Juntada de Certidão
29/11/2023 17:13

Juntada de Certidão
28/11/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:57

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 22:09

Recebidos os autos
02/10/2023 22:09

Outras decisões
02/10/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/09/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:03

Juntada de Certidão
25/09/2023 18:02

Juntada de Certidão
15/08/2023 07:31

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707706-58.2023.8.07.0020 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO SAFRA S A REU: FRANCISCO ADEMILSON NASCIMENTO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão de Id. 166519718, bem como resta fixada por este juízo multa de 20% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 77, §2º, do CPC.

Proceda-se à pesquisa SISBAJUD em face do requerido, no valor de R$ 4.421,01.

Proceda-se à inclusão da restrição RENAJUD total sobre o veículo, objeto de discussão no presente feito.

Publique-se. Águas Claras, DF, 9 de agosto de 2023 13:49:41.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
09/08/2023 20:55

Recebidos os autos
09/08/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 20:55

Indeferido o pedido de FRANCISCO ADEMILSON NASCIMENTO DE ALMEIDA - CPF: *83.***.*19-34 (REU)
08/08/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/08/2023 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCO ADEMILSON NASCIMENTO DE ALMEIDA em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707706-58.2023.8.07.0020 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO SAFRA S A REU: FRANCISCO ADEMILSON NASCIMENTO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por ora, nada a prover quanto à petição de ID 159171341, seja porque presentes os requisitos que autorizam a manutenção da liminar de busca e apreensão do veículo objeto da lide, seja porque não fora iniciado o prazo para formulação de contestação (art. 3º, §3º, do DL nº 911/69), cuja apreciação, neste momento, implica indevida obstrução processual.

Assinala-se que a manutenção do feito corre sob risco do credor/Autor, o qual, em caso de posterior improcedência da ação, arcará com (i) multa equivalente a 50% do valor financiado; (ii) sem prejuízo de indenização por perdas e danos (art. 3º, §6º e7º, do DL nº 911/69).

Acrescenta-se, por fim, a ratificação do Autor à manutenção do feito (ID 166370549).

Não obstante, INTIME-SE o Réu para que indique o paradeiro do veículo objeto do presente feito e/ou promova a entrega do bem ao Autor, mediante contato a um dos depositários listados ao fim da decisão de ID 156600880, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 77, IV, VI e §1º, do CPC.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Por oportuno, confira-se: APELAÇÃO.

BUSCA E APREENSÃO.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

EXTINÇÃO.

ART. 485, INC.

IV, DO CPC.

RÉ LOCALIZADA.

INTIMAÇÃO PARA INFORMAR PARADEIRO DO VEÍCULO.

PEDIDO INDEFERIDO. (...) II - Diante da localização da ré em seu endereço residencial, e da afirmação de que não detinha mais a posse do veículo, justificável e razoável o pedido do autor, de que fosse intimada para informar a localização do bem, sob pena de sua conduta ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça, antes de requerer a conversão da ação em busca e apreensão.

Ademais, referida conversão é faculdade do credor, e não imposição legal, especialmente diante da possibilidade de se encontrar o veículo.

III - Apelação provida. (Acórdão 1128367, 07155492620178070007, Relator: VERA ANDRIGHI, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 26/9/2018, publicado no DJE: 10/10/2018.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Publique-se. Águas Claras, DF, 26 de julho de 2023 09:41:41.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
26/07/2023 15:44

Recebidos os autos
26/07/2023 15:44

Outras decisões
25/07/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/07/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 10:06

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 21:04

Expedição de Certidão.
27/06/2023 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 10:42

Expedição de Certidão.
25/05/2023 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 16:38

Juntada de Certidão
26/04/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:43

Recebidos os autos
25/04/2023 18:43

Concedida a Medida Liminar
25/04/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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