TJDFT - 0023498-97.2016.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jose Eustaquio de Castro Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 15:34
Recebidos os autos
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11/09/2025 11:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
11/09/2025 02:16
Decorrido prazo de VICTOR CESAR MEDEIROS BAQUI em 10/09/2025 23:59.
-
11/09/2025 02:16
Decorrido prazo de ROSIMARY MEDEIROS FERREIRA em 10/09/2025 23:59.
-
11/09/2025 02:16
Decorrido prazo de NOTA MAXIMA REFORCO ESCOLAR LTDA - ME em 10/09/2025 23:59.
-
09/09/2025 02:17
Decorrido prazo de VICTOR CESAR MEDEIROS BAQUI em 08/09/2025 23:59.
-
09/09/2025 02:17
Decorrido prazo de ROSIMARY MEDEIROS FERREIRA em 08/09/2025 23:59.
-
09/09/2025 02:17
Decorrido prazo de NOTA MAXIMA REFORCO ESCOLAR LTDA - ME em 08/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 02:15
Publicado Despacho em 03/09/2025.
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03/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Número do processo: 0023498-97.2016.8.07.0001 EMBARGANTE: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME EMBARGADO: NOTA MAXIMA REFORCO ESCOLAR LTDA - ME, ROSIMARY MEDEIROS FERREIRA, VICTOR CESAR MEDEIROS BAQUI D E S P A C H O Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
Após, conclusos para prolação de voto.
I.
Desembargador Eustáquio de Castro Relator -
01/09/2025 18:36
Recebidos os autos
-
01/09/2025 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 12:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
31/08/2025 18:41
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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25/08/2025 18:22
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 02:15
Publicado Ementa em 18/08/2025.
-
16/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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14/08/2025 16:08
Conhecido o recurso de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido
-
14/08/2025 15:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/07/2025 15:22
Expedição de Intimação de Pauta.
-
16/07/2025 15:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/06/2025 17:55
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 15:27
Recebidos os autos
-
05/06/2025 15:27
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
04/06/2025 16:31
Recebidos os autos
-
03/06/2025 15:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
03/06/2025 02:17
Decorrido prazo de VICTOR CESAR MEDEIROS BAQUI em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 02:17
Decorrido prazo de ROSIMARY MEDEIROS FERREIRA em 02/06/2025 23:59.
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03/06/2025 02:17
Decorrido prazo de NOTA MAXIMA REFORCO ESCOLAR LTDA - ME em 02/06/2025 23:59.
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12/05/2025 02:15
Publicado Despacho em 12/05/2025.
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10/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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08/05/2025 15:21
Recebidos os autos
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08/05/2025 15:21
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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05/05/2025 12:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
30/04/2025 13:26
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
29/04/2025 13:30
Recebidos os autos
-
29/04/2025 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
29/04/2025 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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