15/04/2025 13:49

Baixa Definitiva
15/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:49

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 02:17

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:17

Decorrido prazo de PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO NACIONAL em 14/04/2025 23:59.
26/03/2025 14:43

Publicado Ementa em 24/03/2025.
22/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:35

Recebidos os autos
19/03/2025 15:26

Anulada a(o) sentença/acórdão
19/03/2025 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2025 12:28

Juntada de intimação de pauta
07/03/2025 12:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 17:27

Recebidos os autos
27/02/2025 17:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
27/02/2025 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
27/02/2025 17:14

Recebidos os autos
27/02/2025 16:50

Deliberado em Sessão - Retirado
27/02/2025 16:38

Recebidos os autos
27/02/2025 16:38

Deferido o pedido de
25/02/2025 17:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
25/02/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:03

Juntada de intimação de pauta
24/02/2025 10:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2025 09:43

Recebidos os autos
30/01/2025 12:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
28/01/2025 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
28/01/2025 14:47

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:26

Recebidos os autos
28/01/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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