16/05/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:49

Recebidos os autos
06/05/2025 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/04/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/04/2025 14:50

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (IMPETRADO), VITORIA COMERCIO DE MADEIRAS- EIRELI - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-66 (IMPETRANTE) em 09/04/2025.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de VITORIA COMERCIO DE MADEIRAS- EIRELI - ME em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
23/03/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:01

Recebidos os autos
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706180-62.2023.8.07.0018 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP AGRAVADO: VITORIA COMERCIO DE MADEIRAS- EIRELI - ME CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 2 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706180-62.2023.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP RECORRIDO: VITORIA COMERCIO DE MADEIRAS- EIRELI - ME CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
29/09/2023 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/09/2023 15:03

Expedição de Certidão.
25/09/2023 23:08

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023 01:17

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:22

Expedição de Certidão.
01/09/2023 22:33

Juntada de Petição de apelação
30/08/2023 15:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/08/2023 03:10

Decorrido prazo de VITORIA COMERCIO DE MADEIRAS- EIRELI - ME em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:53

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:30

Decorrido prazo de VITORIA COMERCIO DE MADEIRAS- EIRELI - ME em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 19:22

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 00:15

Publicado Sentença em 07/08/2023.
04/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Diante desse cenário, NEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a sentença tal qual lançada.Intimem-se.
02/08/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:20

Recebidos os autos
02/08/2023 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/08/2023 18:12

Expedição de Certidão.
01/08/2023 18:10

Expedição de Mandado.
01/08/2023 06:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2023 00:23

Publicado Sentença em 31/07/2023.
29/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

À vista do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para o fim de anular a licitação do item “5” do Edital n. 06/2023 da TERRACAP, referente ao imóvel localizado no SMC 09, LOTES 05, 06 e 07, Ceilândia-DF.Resolvo o mérito da demanda com fundamento no art. 487, inc.

I do CPC.Sem custas e honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).Notifiquem-se a autoridade impetrada e o órgão de representação da TERRACAP sobre a presente sentença.Comunique-se, igualmente, o teor da presente sentença nos autos de Agravo de Instrumento nº 0701252-88.2023.8.07.9000.Sentença sujeita à remessa necessária por força de lei.Registrada no sistema, Publique-se.

Intimem-se.Oportunamente, arquivem-se.
27/07/2023 11:25

Expedição de Certidão.
27/07/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 22:14

Recebidos os autos
26/07/2023 22:14

Concedida a Segurança a VITORIA COMERCIO DE MADEIRAS- EIRELI - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-66 (IMPETRANTE)
28/06/2023 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/06/2023 15:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2023 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:37

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:48

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:59

Recebidos os autos
22/06/2023 14:59

Outras decisões
21/06/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 20/06/2023 23:59.
16/06/2023 15:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2023 14:18

Expedição de Certidão.
05/06/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 21:45

Expedição de Mandado.
31/05/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:10

Expedição de Certidão.
31/05/2023 15:30

Recebidos os autos
31/05/2023 15:30

Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2023 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
30/05/2023 11:22

Recebidos os autos
30/05/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
30/05/2023 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
30/05/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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