03/09/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 17:52

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:41

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 03:29

Decorrido prazo de LEONARDO CABRAL REZENDE em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 19:09

Recebidos os autos
08/08/2025 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/07/2025 07:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2025 17:51

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 18:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2025 02:49

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 18:50

Recebidos os autos
09/07/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/06/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:29

Decorrido prazo de LEONARDO CABRAL REZENDE em 23/06/2025 23:59.
21/06/2025 03:29

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:04

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:26

Recebidos os autos
31/03/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2025 17:16

Recebidos os autos
13/03/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/02/2025 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2025 10:58

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:21

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 10:23

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:36

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:51

Recebidos os autos
17/12/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:51

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/11/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2024 20:51

Recebidos os autos
13/11/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/10/2024 12:58

Juntada de Petição de réplica
29/10/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 18:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/10/2024 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 18:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/10/2024 15:41

Juntada de Petição de substabelecimento
15/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 23:34

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2024 11:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/08/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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