13/06/2025 21:02

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 21:02

Expedição de Certidão.
13/06/2025 21:01

Transitado em Julgado em 04/06/2025
10/06/2025 02:56

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 08:42

Juntada de Certidão
09/06/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO..

Por todo o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, arquive-se o processo com baixa.
04/06/2025 13:14

Recebidos os autos
04/06/2025 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
23/05/2025 03:20

Decorrido prazo de SINDOMAR JOAO DE QUEIROZ em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:45

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 02:45

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0710196-58.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: SINDOMAR JOAO DE QUEIROZ EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido alvará eletrônico, conforme comprovante ID 231728663.

De ordem, intime-se a parte exequente para informar se dá quitação ao débito no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 13 de Maio de 2025 16:26:32.
13/05/2025 16:27

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:25

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:11

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:02

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:42

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:06

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:20

Juntada de Petição de comprovante
14/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:26

Recebidos os autos
12/03/2025 18:26

Deferido o pedido de SINDOMAR JOAO DE QUEIROZ - CPF: *65.***.*65-72 (EXEQUENTE).
11/03/2025 20:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/03/2025 04:43

Processo Desarquivado
10/03/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 15:37

Transitado em Julgado em 08/03/2025
10/03/2025 13:57

Recebidos os autos
21/10/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de SINDOMAR JOAO DE QUEIROZ em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de SINDOMAR JOAO DE QUEIROZ em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:33

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 13:08

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:37

Juntada de Petição de recurso inominado
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de SINDOMAR JOAO DE QUEIROZ em 23/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SINDOMAR JOAO DE QUEIROZ em 11/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 16:58

Recebidos os autos
04/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2024 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 12:58

Recebidos os autos
23/08/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:58

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2024 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:53

Juntada de Petição de réplica
27/06/2024 04:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:34

Decorrido prazo de SINDOMAR JOAO DE QUEIROZ em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/06/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
17/06/2024 15:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 17/06/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2024 14:38

Juntada de Petição de substabelecimento
16/06/2024 02:24

Recebidos os autos
16/06/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/06/2024 17:51

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:37

Recebidos os autos
22/05/2024 13:37

Outras decisões
18/05/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/05/2024 15:04

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:01

Recebidos os autos
15/05/2024 15:00

Recebida a emenda à inicial
11/05/2024 03:48

Decorrido prazo de SINDOMAR JOAO DE QUEIROZ em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/05/2024 13:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/05/2024 15:41

Recebidos os autos
03/05/2024 15:41

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/05/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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