TJDFT - 0746403-45.2022.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARTHUR IGOR SOUZA DE ALMEIDA

CPF *98.***.*87-00

Advogados

GABRIEL GOMES DA SILVA

OAB: 63501/DF

CPF *17.***.*09-61

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

VINICIUS FIRMINO SOARES DE FARIAS - PMDF - MAT. PMDF 737.007-5

KATHLEEN AUGUSTA DE CARVALHO - PMDF - MATRICULA PMDF 737.223-X

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 12:35

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2024 19:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2024 02:33

    Publicado Alvará em 22/08/2024.

  • 22/08/2024 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 5º ANDAR, ALA C, SALA 525, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 3103.8509/ 3103.8510 - email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0746403-45.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ARTHUR IGOR SOUZA DE ALMEIDA Inquérito Policial: 1205/2022 da 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte) ALVARÁ DE LEVANTAMENTO AUTORIZO o(a) Sr.(a) Gerente do Banco de Brasília, ou quem suas vezes fizer, que, mediante comprovação de identidade, restitua à ARTHUR IGOR SOUZA DE ALMEIDA - CPF: *98.***.*87-00 (REU), a quantia de R$ 9,00, mais os acréscimos legais, se houver, na conta judicial nº 1390505429, do Banco de Brasília - BRB, apreendida e descrita no item 2, do Auto de Apresentação e Apreensão n.º 512/2022.

    Brasília/ DF, 19 de agosto de 2024.

    PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA Juiz de Direito

  • 19/08/2024 14:15

    Expedição de Alvará.

  • 12/08/2024 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2024 15:18

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 15:18

    Outras decisões

  • 30/07/2024 13:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 30/07/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 04:53

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 04:53

    Determinado o arquivamento

  • 09/07/2024 18:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 09/07/2024 18:22

    Transitado em Julgado em 28/06/2024

  • 03/07/2024 13:19

    Recebidos os autos

  • 03/07/2024 13:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 19:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 27/11/2023 13:43

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 13:43

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/11/2023 15:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 16/11/2023 12:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 19:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 02:43

    Publicado Sentença em 30/10/2023.

  • 28/10/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 27/10/2023 18:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 08:57

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 08:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/08/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 11:17

    Juntada de comunicações

  • 30/05/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 14:28

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 07/05/2023 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 12:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 18:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 07:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 18:12

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 18:09

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 18:08

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 17:23

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 17:23

    Revogada a Prisão

  • 24/04/2023 16:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 24/04/2023 16:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/04/2023 16:55

    Mantida a prisão preventida

  • 24/04/2023 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 17:27

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2023 20:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 06/03/2023 10:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 17:43

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/03/2023 00:26

    Publicado Decisão em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 28/02/2023 14:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 09:35

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 09:35

    Mantida a prisão preventida

  • 28/02/2023 09:35

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/02/2023 18:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 17/02/2023 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2023 22:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 22:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 22:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2023 01:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 13:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2023 02:27

    Publicado Certidão em 06/02/2023.

  • 03/02/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 01/02/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 19:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 18:35

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 18:32

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/01/2023 14:48

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 19/01/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 19/01/2023 15:35

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 16/01/2023 21:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 12/01/2023 19:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 18:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2023 18:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2023 21:37

    Desentranhado o documento

  • 10/01/2023 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/01/2023 23:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/12/2022 09:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 09:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2022 20:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 06:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 12/12/2022 06:30

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 11/12/2022 19:42

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 09/12/2022 11:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 10:13

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 09/12/2022 10:11

    Juntada de gravação de audiência

  • 09/12/2022 08:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2022 07:38

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 05:38

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 00:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2022 17:38

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 08/12/2022 14:25

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 08/12/2022 01:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 01:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 01:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 08/12/2022 01:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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