13/01/2025 18:37

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 18:36

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/12/2024 18:37

Juntada de Certidão
16/12/2024 06:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 06:39

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES GUIMARAES em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de VICTORIA LIMA DA SILVA FERNANDES em 02/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. em 29/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:28

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:58

Recebidos os autos
12/11/2024 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/11/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:35

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES GUIMARAES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:35

Decorrido prazo de VICTORIA LIMA DA SILVA FERNANDES em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 13:35

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:31

Recebidos os autos
22/10/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 00:06

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES GUIMARAES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de VICTORIA LIMA DA SILVA FERNANDES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES GUIMARAES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de VICTORIA LIMA DA SILVA FERNANDES em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. em 09/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a Ré à compensação por dano moral no valor de R$ 3.400,00, a cada um dos Autores, corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, nos termos do art. 2° da Lei nº14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
24/09/2024 12:49

Recebidos os autos
24/09/2024 12:49

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/09/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de VICTORIA LIMA DA SILVA FERNANDES em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES GUIMARAES em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:54

Recebidos os autos
03/09/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 28/08/2024.
27/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/08/2024 16:08

Juntada de Petição de réplica
16/08/2024 15:08

Recebidos os autos
16/08/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/08/2024 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/08/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 18:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 12:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 09:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 09:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/06/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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