STJ - 0709849-65.2019.8.07.0018

09/02/2022 16:41

Transitado em Julgado em 09/02/2022

10/11/2021 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029064/2021

10/11/2021 18:21

Protocolizada Petição 1029064/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2021

10/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2021 Petição Nº 769102/2021 - EDcl

09/11/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0769102 - EDcl no REsp 1953155 - Publicação prevista para 10/11/2021

08/11/2021 21:50

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos

07/10/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/09/2021 07:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 816717/2021

10/09/2021 07:49

Protocolizada Petição 816717/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2021

27/08/2021 05:58

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/08/2021 Petição Nº 769102/2021 -

26/08/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/08/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 769102/2021. Publicação prevista para 27/08/2021)

26/08/2021 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 769102/2021

26/08/2021 17:17

Protocolizada Petição 769102/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2021

20/08/2021 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2021

19/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2021

19/08/2021 17:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

18/08/2021 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

18/08/2021 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

30/07/2021 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS